Arquivo da tag: sampa

Câmara de Piracicaba retira servidor público à força durante leitura bíblica

Publicado originalmente no G1

O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP) Regis Montero foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia. A sessão chegou a ser interrompida pelo presidente do Legislativo João Manuel dos Santos (PTB) para a retirada do servidor, que foi levado pelo braço por um policial militar e por um guarda municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera o ato inconstitucional.

Em imagens disponibilizadas no site da Câmara, o vereador André Bandeira (PSDB) começa a leitura da Bíblia quando foi interrompido pelo presidente da Casa. Santos pediu que o servidor que estava sentado ficasse em pé durante o ato ou que se retirasse. Após uma discussão, o manifestante foi expulso à força do prédio.

O presidente da Câmara afirmou que apenas cumpriu o Regimento Interno da Casa. Ele nega que o ato de retirar o servidor tenha sido inconstitucional. Já o diretor jurídico do Legislativo de Piracicaba, Robson Soares, disse que Montero fazia ‘baderna’ e que ‘tumultuava’ a sessão naquele dia. “O ato da leitura bíblica está no artigo n° 121 do Regimento Interno. É algo presente nas sessões desde a criação do Legislativo piracicabano. Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, afirmou Soares.

Ainda segundo o diretor jurídico, o homem desrespeitou os funcionários, os vereadores e os policiais durante a discussão. “Não é a questão constitucional que está em pauta, mas o desrespeito do homem com quem estava lá tentando trabalhar”, disse o funcionário.

Desrespeito de vereador
Segundo uma pessoa presente no plenário durante a confusão, e que pediu para não ser identificada, o movimento ‘Reaja Piracicaba’, que tem feito várias manifestações recentemente, está sendo responsabilizado pelos parlamentares pelo ocorrido na segunda-feira. “Já não basta o desrespeito do próprio vereador Trevisan Junior (PR) quando fala olhando para o plenário. Segundo o mesmo Regimento, quem utiliza a tribuna deve falar ao presidente”, afirmou.

Medida exagerada
O presidente da OAB de Piracicaba, Odinei Assarisse, afirmou que o acontecido na Câmara desafia o que está na Constituição Federal. “Acredito que é inconstitucional, pois o estado brasileiro é laico. Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico“, pontuou o advogado.

Ainda segundo Assarisse, a expulsão do homem foi uma ‘medida exagerada’ por parte dos vereadores. O presidente da OAB de Piracicaba também disse que cabe uma medida judicial por parte do homem retirado do prédio do Legislativo. ”Se o servidor se sentiu ofendido, cabe a ele tomar as atitudes necessárias. Não vejo motivo para a retirada dessa pessoa do plenário. Foi um exagero”, disse.

Posição da GM e da PM
A Guarda Municipal e a Polícia Militar de Piracicaba, por meio das respectivas assessorias de imprensa, afirmaram que apenas ‘cumpriam ordens’ do presidente da Câmara.

Posição do sevidor público
Montero informou que não descarta acionar a Câmara juridicamente pelo ato. “Já estive outras vezes no Legislativo e isso nunca havia acontecido”, afirmou. Ele disse também não lembrar se havia ficado sentado nas sessões durante leitura da Bíblia em outras ocasiões. O servidor disse que faz parte do Movimento Reaja Piracicaba se for considerado que ele é contra o aumento do salário dos vereadores.

Assista ao vídeo da reportagem aqui. Neste link, vídeo do rapaz que filmou o incidente e que também foi expulso.

foto: Jornal de Piracicaba

dica do Hernan Pimenta e do Alexandre Melo Franco Bahia

Paulicéia desvairada: Operação Espantalho

Pessoas em situação de rua são expulsas da frente da Faculdade São Francisco com violência e ficam do outro lado da rua, enquanto os membros da Guarda Civil Metropolitana-GCM permanecem em frente da faculdade espantando todos os possíveis moradores.

No domingo, dia 9 de setembro de 2012, a GCM iniciou uma operação para expulsar as pessoas em situação de rua da frente da Faculdade São Francisco, localizada no Largo São Francisco, centro de São Paulo. Segundo moradores do Largo a ação foi violenta e sem diálogo.

Para João Batista de Souza Neto, eles não explicaram nada e logo foram batendo. “Estamos todos com medo de represália mais tarde, porque quando eles tiram a farda vêm bater em todo mundo aqui”, denuncia João Batista.

Nina Laurindo, do Núcleo de Direitos Humanos – Centro Nacional de Direitos Humanos da População de Rua esteve no local e ouviu as denúncias dos moradores para levar ao Ministério Público. Segundo ela, um dos moradores que apanhou não conseguiu fazer o boletim de ocorrência por ser morador de rua.

dica do Moisés Lourenço

Celulares da Grande SP terão nono dígito a partir do dia 29 de julho

Marianna Aragão, na Folha de S.Paulo

A partir do próximo domingo, 34 milhões de usuários de celulares com DDD 11 de 64 municípios de São Paulo terão um nono dígito acrescido a seus números de telefone.

Esse grupo inclui a cidade de São Paulo e os municípios da região metropolitana.

A inclusão do dígito nove à frente dos atuais números é uma medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ampliar as possibilidades de numeração nesses municípios.

Segundo a agência, a quantidade de usuários de serviço móvel ativos na região está próxima do limite de combinações possíveis atualmente, de 44 milhões. Com mais um dígito, serão 90 milhões de possibilidades.

A mudança atinge clientes de todas as operadoras, com exceção da Nextel.

Haverá um período de transição para que os usuários se adaptem.

A troca dos números na agenda telefônica, porém, é de responsabilidade do usuário. Para donos de smartphones, já existem aplicativos que prometem fazer a mudança automaticamente.

Para Eduardo Tude, consultor da Teleco, a implantação do dígito é um processo complexo para as empresas.

A mudança exige adaptações nos sistemas que identificam e encaminham as chamadas dentro dos servidores das operadoras.

“É algo comparável à preparação para o início da portabilidade, em 2009″, diz Tude.

Os investimentos das empresas no processo devem superar R$ 300 milhões.

Editoria de Arte/Folhapress