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Kansas pede que doador de sêmen pague pensão a lésbicas

Publicado por Exame

Estado do Kansas entrou com uma ação para que doador fosse declarado financeiramente responsável depois de casal de lésbicas passar por dificuldades financeiras

David Silverman/Getty Images

David Silverman/Getty Images

Casal de lésbicas de mãos dadas: caso é visto com potencial de repercussões para outros doadores de esperma

Um homem do Kansas, que doou esperma para um casal de lésbicas para que elas pudessem ter um filho, disse na quarta-feira estar chocado, pois o Estado agora está tentando fazê-lo pagar pensão alimentícia para a criança.

William Marotta, de 46 anos, doou esperma para Jennifer Schreiner e Angela Bauer sob um acordo escrito de que ele não seria considerado o pai da criança, nem responsável por pagar pensão alimentícia. Jennifer deu à luz uma menina, hoje com 3 anos.

Em outubro, porém, o Estado do Kansas entrou com uma ação pedindo para que Marotta fosse declarado o pai da criança e financeiramente responsável por ela, depois de o casal passar por dificuldades financeiras.

Marotta vai pedir ao tribunal durante a audiência, marcada para 8 de janeiro, para desconsiderar o pedido, que se baseia em uma lei estadual na qual consta que o esperma deve ser doado por meio de um médico licenciado para que o pai seja livre de quaisquer obrigações financeiras posteriormente.

O doador deu um recipiente de sêmen para o casal, que o encontrou no site de anúncios Craigslist, em vez de doar por meio de um médico ou clínica.

O caso é visto com potencial de repercussões para outros doadores de esperma. Os bancos de sêmen normalmente fornecem o material para as pessoas que querem ter um filho sob entendimento de que os doadores não são responsáveis ​​pelas crianças.

O Kansas está buscando o pagamento de pensão de Marotta, incluindo cerca de 6.000 dólares em despesas médicas relacionadas com o nascimento da criança, de acordo com a petição apresentada.

“Isso foi totalmente inesperado”, disse Marotta em uma entrevista por telefone. “A primeira coisa que passou pela minha cabeça foi que nenhuma boa ação fica impune.” O caso atraiu a atenção nacional. A diretora jurídica do Centro Nacional de Direitos Lésbicos, Shannon Minter disse quarta-feira que “é lamentável e injusto” que o Kansas esteja buscando dinheiro de um doador de esperma.

“Isso pode certamente ter um efeito negativo sobre a disposição de outros homens em ajudar casais que precisam de um doador, o que seria prejudicial para todos”, disse Shannon.

“Eu também acho que prejudica o respeito de todos pela lei, quando você a vê funcionar tão arbitrariamente.” Autoridades do Estado devem, segundo a lei, determinar quem é o pai da criança quando alguém busca benefícios do governo, disse a porta-voz do Departamento para Crianças e Famílias, Angela de Rocha. O casal foi obrigado a fornecer a informação, que levou a uma investigação sobre a doação do sêmen.

dica do Sidnei Carvalho de Souza