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Senado aprova projeto que define atividades exclusivas de médicos

Projeto do Ato Médico tramitava havia mais de dez anos no Congresso.
Texto será agora enviado para sanção da presidente da República.

Publicado originalmente no G1

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que institui o Ato Médico, que lista uma série de procedimentos que poderão ser realizados exclusivamente por médicos formados. A proposta, que regulamenta o exercício da medicina, é acompanhado com atenção por profissionais de saúde e tramitava há mais de dez anos no Congresso.

Pelo texto aprovado, serão privativos dos formados em medicina atividades como diagnóstico de doenças, prescrição de medicamentos, cirurgias, internações, altas hospitalares, entre outros.

Com a aprovação pelos senadores, o projeto será encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se sancionada pela presidente, que poderá fazer vetos, a lei entrará 60 dias após a publicação no “Diário Oficial da União”.

Pelo texto , devem ser atividades exclusivas dos médicos qualquer tipo de procedimento invasivo, seja para fazer diagnóstico, terapia ou com fim estético, assim como a intubação traquial. Também fica privativa aos médicos a indicação de internação e nos serviços de atenção à saúde.

Já atividades como aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficam autorizadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros, bem como atendimento em casos de pessoa sob risco de morte iminente.

Pelo projeto, avaliações de caráter psicológico e nutricional, por exemplo, poderão ser realizadas pelos respectivos profissinais dessas áreas.

O texto diz que serão “resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia”.

A nova lei também reserva aos médicos a direção e chefia de serviços médicos, exceto em funções administrativas. Pelo projeto, o ensino de disciplinas especificamente médicas em cursos de graduação ou pós-graduação é privativo de médicos, assim como a coordenação dos cursos de medicina.

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Carta de um policial nos protestos de São Paulo

Policiais tentam conter manifestantes durante protesto nesta terça-feira (11), em São Paulo. (foto: Fabio Braga/Folhapress)

Danillo Ferreira, no blog Abordagem Policial

Ser policial e andar com uma lupa de análise política no bolso quase sempre é trágico. Leva-nos a conflitos internos, terremotos morais, furacões éticos. Sim: estou falando da atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, digo, estou falando da minha atuação nos protestos em favor da redução das tarifas de transporte público em São Paulo.

No front, companheiros, sabemos todos nós policiais (caso este texto seja publicado), no front não há raciocínio. “A determinação é desocupar a Avenida”. Um sentimento de dever nos une, e a determinação será cumprida. Deve ser cumprida. Por nós, que pegamos ônibus e metrô, e somos pouquíssimos partidários dos governos: são eles, afinal, que nos submetem a condições de trabalho questionáveis, que nos pagam salários inadequados com a natureza da função que exercemos, que incita a polícia a agir, mas que degola o primeiro que parecer abusivo à opinião pública. Afinal, soldado morto, farda noutro.

Vi baderneiros e atos descontrolados de manifestantes: danos desnecessários, resistências à ação policial, incitação à violência. Cá para nós, coisa natural em protestos e manifestações contra os governos. Diferentemente de tropas militares, manifestantes civis em reivindicações não possuem controle central, determinação uniformizada de ordens. Diferentemente da polícia, que quando é violenta com certeza acata a um interesse específico, a população em protesto pode tender à irresponsabilidade de uns poucos. E isto não deslegitima a causa.

Vi policiais assumindo a lógica “nós contra eles”, como se na guerra estivessem, vi colegas ingenuamente assumindo-se engrenagem de uma máquina que está longe de ter como fim “a manutenção da ordem pública”. Vi o despendimento de uma estrutura militar significativa para calar a voz de cidadãos, para evitar sua permanência no espaço público, para negar a insatisfação que, lá em nosso âmago, faz parte de cada policial militar (salvo alguns que, certamente, estão bem privilegiados nos altos escalões de poder).

Cumprimos ordens, é verdade, mas elas pelo menos devem ser investigadas quanto às suas naturezas, quanto ao que representam politicamente, quanto a seus desdobramentos sociais. Ouço colegas dizerem que, “se os baderneiros são violentos, não podemos nos omitir, a repressão deve ocorrer, a violência tem que ser devolvida”. Obviamente, permitir-se apanhar é absurdo: tão absurdo que não sei se alguém acha mesmo que pedir respeito à manifestação popular significa pedir para apanhar. Mas a violência institucional policial, que, repito, é organizada e obedece a um comando central, é uma contradição do ponto de vista dos fins da própria instituição, que está sustentada (a princípio) na produção da paz.

Policiais são profissionais, têm deveres, modo de atuação especificado, direitos a garantir, deveres a fazer cumprir. A sociedade, neste momento se reconhecendo enquanto corpo político reivindicatório, tem um elemento que vez ou outra surge, sempre incomodando bastante quem quer as coisas do modo que elas estão: ideal, coragem política e insatisfação coletiva. Como deveria ser a relação entre esses dois setores da mesma sociedade?

Sou a favor do que defendem os manifestantes. Sou a favor da ação policial que evite ações violentas de manifestantes. Sou a favor de ações policiais não violentas. Sou a favor que cada policial militar paulista reflita sobre o que representa seu bastão erguido, seu espargidor acionado, seu tiro de borracha disparado. Trabalhamos para sobreviver, sem nossa profissão, não sustentaríamos nossas famílias, mas não é pequeno o conflito existencial de quem percebe que está jogando, porque é obrigado a jogar, o jogo de uns poucos, encerrados em seus gabinetes, presos afetiva e ambiciosamente à cadeira do poder. Lamento, tristeza e vergonha.

A carta acima foi recebida pelo Abordagem Policial de um leitor anônimo, de modo que não podemos afirmar a veracidade de qualquer ponto explicitado no texto. Pela temática e peculiar posição defendida pelo autor, resolvemos publicá-la.

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Abaixo a repressão

Por Rosana Hermann, no Querido Leitor

Em todas as homepages, todas as capas dos principais jornais do país, vemos imagens do que está acontecendo em grandes capitais como São Paulo e Rio. Falarei sobre São Paulo, cidade onde vivo. E tentarei ser o mais justa e clara que conseguir. Porque se tem uma coisa que não podemos mais tolerar no Brasil (e no mundo) é a falta de clareza e a falta de justiça.

Estudei na USP nos anos 70. Vivi uma parte da repressão. Fui na missa do Herzog, vivi uma pequena parte do grande absursdo que foi a Ditadura Militar, participei de manifestações, fugi de polícia.

Vivi também a sensação de, ao mesmo tempo que condenava a ditadura assassina, sentir lampejos de ser filha de militar da aeronáutica, que nada tinha a ver com o exército ou os abusos, mas usava farda e representava o poder, ainda que involuntariamente e, por isso, era vista eventualmente com maus olhos. Mas não estou aqui falando de meus problemas, estou falando do Brasil.

O confronto com a polícia, a ideia de enfrentar o abuso do autoritarismo sempre existiu. Porque a polícia é sinônimo de ‘autoridade’ e toda autoridade quer impor seu poder pela força. Está errado, não faz sentido, não podemos admitir mas, infelizmente, é o que vem acontecendo há muito, muito tempo.

A polícia, aliás, é um assunto contraditório na vida de todos nós. Porque precisamos dela para manter a segurança pública e nos defender dos crimes, porque pagamos para que ela nos defenda e, quando vamos nos manifestar ela se volta contra nós, seus patrões. Ter uma polícia mal-paga, corrompida, com elementos despreparados, cruéis, guiados por ordens estúpidas, é como nascer num lar onde os mesmos pais que deveriam proteger acabam abusando dos filhos. Isso não só é inaceitável como é uma covardia. Não que a população seja criança, nada disso, mas a ‘autoridade’ despreparada acaba fazendo isso: reprime.

O que vimos ontem aqui em São Paulo, documentado em fotos, textos e vídeos, foi chocante. A manifestação poderia ter sido linda, porque há muitos anos não vemos a população com coragem para sair às ruas e se manifestar, não só um direito da democracia mas quase um dever do cidadão de não ser um zumbi calado, ainda mais em tempos de redes sociais sempre acusadas de promover a revolução inanimada de sofá. Pois milhares de pessoas de todas as vertentes ideológicas e por diferentes motivos, aglutinadas pelo gatilho do aumento da passagem, resolveram botar pra fora toda a indignação com o acúmulo de erros que nos destroem dia a dia. O transporte público indecente, que coloca todo mundo em situação indigna, a falta de segurança que nos rouba, corta, estupra e mata. O sistema de saúde que trata médicos e pacientes como chorume, que deixa gente morrer na fila, com filas de espera que subtraem chance de vida de tantos brasileiros.

A manifestação não é por nada, é por tudo. Os vinte centavos já se tornaram simbólicos, como as árvores do parque Gezi em Istambul. Já não queremos mais uma tarifa menor ou árvores preservadas, nós, enquanto humanos, estamos de saco cheio de ver a beleza do progresso, da tecnologia, que nunca chega até o sistema de gestão do governo. Por que não podemos ter política moderna, gente moderna, pensamento aberto, governo humanizado e competente?

Nas imagens que vimos e vivemos ontem vimos um grupo de policiais bem armados e mal comandados, em número grande e preparo pequeno, atirando em homens, mulheres, jornalistas, estudantes. A Global Voice condenou, a população condenou, a parte sã da mídia condenou e até o prefeito Haddad parece ter condenado a ação da polícia. Dá pra saber agora quem foi que mandou a policia agir assim ou vamos continuar com a farsa eterna reproduzida recentemente no caso do assassinato de 111 presos no Carandiru, quando ninguém deu a ordem de atirar e os culpados acabam sendo ‘o sistema’ e os mortos?

Sim, senhores e senhoras, queridos leitores, há policiais feridos também e eles também são pais, maridos, irmãos, vizinhos e amigos de muita gente que estava na rua. Como eu, há filhos e parentes de policiais. Os filhos também querem que seus pais que são policiais voltem pra casa. E é confuso ver um mesmo policial que um dia nos salva e no outro nos ataca. Grande parte da população está confusa, assustada e quase não sabe nem de que lado ficar, de tão perdida. Porque entre os manifestantes também há quem esteja lá para destruir e depredar.

O que sobre hoje é uma visão do inferno, campo de guerra, de lixeiras destruidas, lixo no chão, depredação e isso parece contar contra a população que foi reprimida. Mas olhar o lixo, como vi ontem e ver ‘vandalismo’ é fechar os olhos e a mente para compreender que uma lixeira pode ter sido o escudo que salvou alguém de ficar cego com um tiro de borracha.

Quando o cidadão tem que usar lixo como trincheira para não ser atacado porque está exercendo seu direito de manifestação, tem algo muito errado e não é com a COMLURB.

Lutamos muito, lutamos sempre e chegou a hora de olhar para tudo, sem medo, com justiça e clareza e ver o que está acontecendo com todos os envolvidos. E descobrir de onde emanam as ordens. E a quem interessa o caos. E como se cobrem os eventos. VAmos discutir tudo, mídia, poder, governo, leis, direitos e nossa ação cidadã.

Amigos, a luta nunca parou.
A luta sempre continua.
Abaixo a repressão.

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Justiça proíbe realização de cultos religiosos em vagões nos trens da Supervia

Caso a decisão seja descumprida, a empresa poderá sofrer multa diária de R$ 5 mil

No interior do trem, o sossego de passageiros é interrompido com pregações e até venda de ambulantes
Foto: Diego Valdevino / Agência O Dia

Diego Valdevino, em O Dia

Rio – A Justiça do Rio proibiu a realização de cultos religiosos em vagões nos trens da SuperVia. A decisão, publicada nesta quarta-feira, é favorável à ação movida pelo promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

Segundo a decisão, a SuperVia terá de providenciar a colocação de avisos em suas bilheterias e trens, comunicando ao público a proibição de cultos religiosos em seus vagões. Além disso, a empresa deverá informar sobre a posibilidade do uso de força coercitiva, pela autoridade competente, e caso a ordem seja descumprida, a concessionária poderá sofrer multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com o promotor Rodrigo Terra, as reclamações à SuperVia apontam que as manifestações religiosas incomodam grande parte dos usuários, por serem feitas em voz alta, por meio de entonação de cânticos, instrumentos musicais, gritarias e ofensas verbais àqueles que não comungam da mesma fé.

A copeira Alessandra Almeida, de 37 anos, que utiliza o transporte todos os dias para ir ao trabalho, comemorou a decisão. “Venho todos os dias, por volta das 5h30, da estação de Japeri com pastores gritando, cantando e pedindo contribuições para a igreja no meu ouvido. O povo fica revoltado porque quer dormir um pouco a mais no trem”, disse Alessandra, que também relata que é constante ver grupos de até 30 pessoas fazendo orações nos vagões.

O advogado especialista em Direito Religioso e assessor de igrejas evangélicas, Gilberto Garcia, disse que a decisão da Justiça fere artigos da Constituição Federal, como os que diz que o Estado é laico, ou seja, não tem religião, o que garante a todos o livre exercício da fé.

“Proibir este tipo de manifestação é cerceamento religioso, porque o trem é um ambiente de uso público. Também me incomoda quando um time de futebol ou uma escola se samba ganham algum campeonato e as pessoas voltam gritando nos trens, mas nem por isso posso impedi-los, assim como tenho o direito de pregar minha fé. O que não pode é ofender as outras pessoas”, disse Garcia.

Em nota, a SuperVia informou que “já cumpre as determinações estabelecidas desde setembro de 2009, quando houve a determinação judicial da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proposta pelo Ministério Público. A ação já estabelecia que a concessionária deveria colocar avisos nas bilheterias e nos trens, em local visível, comunicando ao público a proibição de qualquer manifestação religiosa, informando, inclusive, sobre a possibilidade de cessação coercitiva, pela autoridade policial. Com relação à possibilidade de pena de multa diária de R$5 mil, a SuperVia informa que irá interpor o recurso”.

dica do Gilberto Garcia

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Martelo e cinzel

Publicado por Lucas Lujan

Uma das frases de efeito que mais desprezo é: “as coisas são assim mesmo, não vão mudar nunca”. Desprezo antes de tudo porque é mentira. Ao longo dos milhares de anos da história humana as coisas mudaram muito e muitas vezes. Segundo porque gera em nós um espírito de acomodação e passividade.

Romain Rolland disse: “os homens inventaram o destino a fim de lhe atribuir as desordens do universo, que eles têm por dever governar.”

O fatalismo do “é assim mesmo”, ou do “se foi assim, é porque era para ser”, produziu uma juventude calma, anestesiada e, consequentemente, adormecida. Toda fome por transformações e mudanças – típica dos jovens – tem sido saciada com consumo, futilidades, dinheiro e propaganda. Mas bem alertou Santo Agostinho: “pão pintado não mata a fome.” A atual geração de jovens está matando a fome com o que não mata a fome, e quando se derem conta do que deixaram passar, provavelmente se arrependerão pelos anos desperdiçados com bobagens vãs e sem sentido.

Perdemos a dimensão da construção da história e produção do futuro. Talvez seja essa a grande doença da atual juventude: a falta de expectativa do amanhã. Num terrível e burro uso do carpe diem, acabamos por acreditar que a vida se resume a hoje. Idiotice monumental de uma geração sem perspectiva.

Precisamos, de uma vez por todas, entender que nem nós, nem a história, nascemos prontos. Estamos sendo, e por ser feitos. Paulo Freire:

“O mundo não é. O mundo está sendo. Meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre, mas também o de quem intervém como sujeito das ocorrências. Não sou apenas objeto da história, mas seu sujeito igualmente. No mundo da história, da cultura, da política, constato não para me adaptar, mas para mudar.”

Quem foi que roubou de nós essa dimensão da vida? Quando perceberemos o poder que temos como sujeitos da história?

Gilbert Cesbron fez a pergunta que quero colocar diante de você que está lendo esse texto: “e se fosse isso perder a vida: fazermos a nós mesmos as perguntas essenciais tarde demais?”

Escrevo como um apelo para que você não demore para se fazer as perguntas fundamentais.

Não aceite pão pintado. Só pode viver saciado quem se alimenta de pão do trigo. Só pode encontrar sentido para viver quem se entrega àquilo que acredita; àquilo que faz pulsar o coração. Todo o resto é inútil na tarefa de plenificar a existência.

Sim, sou idealista. Solidariedade, afeto, respeito, engajamento e utopia não são coisas de antigamente, mas de futuramente – como ensina Cortella.

Precisamos nos desfazer da ideia de destino imutável. Precisamos acordar de nossa inércia e inatividade. Precisamos ouvir nosso coração e atender ao chamado da juventude que tem fome pela mudança. Se não produzirmos um futuro para nós e para nossos filhos, ninguém os fará por nós. Levar isso a sério é nos levar a sério.

É preciso manter a esperança. Só ela produz o futuro ao mesmo tempo que aniquila a dureza de viver.

Lu Xun, poeta chinês escreveu: “a esperança não é nem realidade nem fantasia, ela é como os caminhos da terra: sobre a terra não havia caminhos, eles foram feitos pelo grande número dos que passaram”.

Precisamos caminhar para fazer o caminho. Sem movimento não há perspectiva. Sem caminho não há para onde ir. Caminhar é uma aposta de fé. E fé é o nome da coragem animada por Deus.

Quando perguntaram para o Michelangelo como ele havia conseguido esculpir com tanta perfeição o Davi, ele respondeu: “foi fácil, fiquei olhando para o mármore por um bom tempo até nele enxergar o Davi. Aí, peguei o martelo e o cinzel e tirei dele tudo o que não era Davi”.

Precisamos olhar o futuro por um tempo e enxergar nele a esperança. Depois, pegar o martelo e o cinzel e tirar dele tudo o que não for esperança.

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