Arquivo da tag: Sérgio Pavarini

Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados

publicado no TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre empregados. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, redator do acórdão, houve, no caso, “invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa que, por ser empregada, não deixa de ser pessoa e não pode ser proibida de se relacionar amorosamente com seus colegas de trabalho”.

O autor do processo, que exercia a função de operador de supermercado, começou em março de 2009 a namorar uma colega do setor de segurança e controle patrimonial, com quem, posteriormente, passou a manter união estável. Após descobrir a relação, o Walmart abriu processo administrativo com base em norma que proíbe os integrantes do setor de segurança de ter “relacionamento amoroso com qualquer associado (empregado) da empresa ou unidade sob a qual tenha responsabilidade”. Como consequência, os dois foram demitidos no mesmo dia (21/8/2009).

Liberdade e dignidade

Ao julgar recurso do Walmart contra a condenação imposta pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a norma do supermercado não era discriminatória e o absolveu do pagamento de R$ 30 mil por dano moral determinado pelo juiz de primeiro grau. De acordo com o TRT, a restrição de relacionamento entre empregados e colaboradores, principalmente no setor de segurança, era fundamentada “na prevenção de condutas impróprias ou que possam vir a causar constrangimentos ou favorecimentos”.

No entanto, para o ministro Freire Pimenta, “é indiscutível que preceitos constitucionais fundamentais foram e ainda estão sendo gravemente atingidos de forma generalizada por essa conduta empresarial” – entre eles o da liberdade e o da dignidade da pessoa humana. Com base nos dados do processo, ele concluiu que a demissão se deu somente pelo fato do casal estar tendo um relacionamento afetivo.  “Não houve nenhuma alegação ou registro de que o empregado e sua colega de trabalho e companheira agiram mal, de que entraram em choque ou de que houve algum incidente envolvendo-os, no âmbito interno da própria empresa”, afirmou ele.

Freire Pimenta citou precedente da Terceira Turma do TST, da relatoria da ministra Rosa Weber, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou exatamente o recurso da companheira do ex-empregado do Walmart (AIRR-121000-92.2009.5.04.0008). A Turma decidiu, na época, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) favorável à empregada.

Poder diretivo

Na votação da Segunda Turma, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes também considerou a norma “abusiva” por ir além do poder de decisão do supermercado. “A empresa pode normatizar o ambiente interno de trabalho, determinando que não se namore durante o expediente. Essa regulamentação é possível e está dentro do poder diretivo da empresa”, explicou ela.

Ficou vencido o entendimento do relator original do processo, ministro Renato de Lacerda Paiva. Para ele, uma decisão contrária à adotada pelo TRT, que não constatou violação constitucional no procedimento da empresa, só seria possível com a reanálise de fatos e provas, o que não é permitido nessa fase do processo (Súmula 126 do TST). A questão, a seu ver, teria exclusivamente contornos fático-probatórios, que teriam sido soberanamente apreciados pelo TRT.

O ministro Freire Pimenta, porém, ao abrir divergência, considerou que os fatos, detalhadamente descritos no trecho da decisão regional transcrita, “podem e devem ser juridicamente reenquadrados” para que se reconheça que, neste caso, a conduta empresarial, “manifestamente ofende os preceitos da Constituição e da lei civil que asseguram o direito fundamental do empregado à sua honra e intimidade”.

Por maioria, a Turma acolheu o recurso do ex-empregado, por violação ao patrimônio moral (artigos 5º, inciso X, da Constituição Federal e 927 do Código Civil), e restabeleceu a condenação de indenização de R$ 30 mil por danos morais. Determinou, ainda, o envio da decisão para o Ministério Público do Trabalho para as providências que entender necessárias.

Esta luminária levará uma tempestade para a sua casa

4

publicado no INFO

O inverno é um clássico período de seca no Brasil. Mas já existe uma maneira de matar a saudade do barulho de uma tempestade com direito a raios e trovões (e sem deixar a cidade ou sua casa alagada).

O designer Richard Clarkson criou a Cloud Lamp. A luminária simula o formato e a textura de uma nuvem. No entanto, o mais interessante é que ela simula pequenos raios, que são acompanhados por músicas.

Os alto-falantes ficam escondidos dentro de um corpo de fibras sintéticas muito parecidas com algodão. É nesse chumaço que também estão dezenas de lâmpadas LED de várias cores que simulam os raios.

A luminária é controlada por um processador arduíno. Há também sensores de movimento que detectam a presença do usuário e criam o relâmpago.

Os alto-falantes não servem apenas para fazer os efeitos sonoros da tempestade. O usuário também pode transformar a luminária em uma espécie de dock ao conectar seu dispositivo móvel com a luminária pelo Bluetooth.

O preço da luminária é um pouco salgado. No site do designer é possível comprar a luminária por 3.360,00 dólares. Outra versão custa 960 dólares, mas só tem as luzes que simulam a tempestade, não inclui controle remoto, alto-falantes ou sensores.

Aranhas adoram cheiro de chulé, #apontaestudo

publicado no Vi na Internet

Um estudo científico descobriu um fato inusitado: o cheiro de meias suadas, o popular chulé, é odiado pelos humanos, é adorado por aranhas. A explicação é simples: isso ajuda as aranhas a se alimentar. Os mosquitos são atraídos pelo cheiro dos humanos e se alimentar do nosso sangue, já as aranhas querem devorar os mosquitos, conforme explica esse post do site Live Science.

A descoberta aconteceu por acaso. Os cientistas pesquisavam o comportamento dos mosquitos do gênero Anopheles, transmissor da malária. Por sua vez, a aranha saltadora África Oriental, Evarcha culicivora, prefere se alimentar desses mosquitos. Os cientistas notaram que essas aranhas tendem a ficar mais calmas quando próximas da espécie humana – talvez por saberem que há mosquitos comestíveis por perto.

Os pesquisadores resolveram, então, testar se as aranhas também ficariam atraídas pelos odores humanos. Em um laboratório no Quênia, eles testaram mosquitos e aranhas com uma meia limpa e outra usada por 12 horas. Todas as 109 aranhas testadas preferiram entrar nas câmaras com as meias fedidas. Apesar de assustadora, a experiência pode ajudar no combate à malária.

Infográfico: as pesquisas mais estranhas feitas no Google

Confira as dúvidas mais esquisitas que as pessoas tentam solucionar pelo site de buscas

Nathelie Kordova, no ZH

Infográfico: as pesquisas mais estranhas feitas no Google Reprodução/iinterativa

Foto: Reprodução / iinterativa

A internativa, unidade digital da Infobase - integradora de Tecnologia da Informação do Brasil -, fez um infográfico muito legal com as buscas mais estranhas que os internautas fazem no Google.

Veja o que a galera anda procurando na web e nos conte se você já teve algumas dessas dúvidas. Não vale mentir, hein?

16571524