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Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures

Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures
Publicado na Folha de S. Paulo Relatório preliminar da Polícia Federal referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve a prática de corrupção passiva, segundo a Folha apurou. As informações foram entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (19) e ainda não foram divulgadas pelo tribunal. Não está claro qual o papel que a polícia atribui a cada um dos […]

STF iguala união estável e casamento para herança

STF iguala união estável e casamento para herança
Publicado no Terra O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange […]

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão
Publicado em O Povo Por 3 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem mandar de volta para a prisão o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho. Por maioria, o colegiado decidiu não referendar a liminar que havia sido […]

Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária

Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária
Publicado no Estadão Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda brasileira. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja na produção, distribuição ou no consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e […]

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim
Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil. Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade. Para o […]