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“Cheira a fascismo”, diz FHC sobre fala de filho de Bolsonaro contra STF

“Cheira a fascismo”, diz FHC sobre fala de filho de Bolsonaro contra STF
Publicado na Veja O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais neste domingo, 21, para engrossar o coro de críticas às declarações do filho de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, de que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “As declarações merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF. Não apoio chicanas contra os vencedores, mas estas cruzaram a […]

STF mantém cancelados títulos de eleitores que não fizeram biometria

STF mantém cancelados títulos de eleitores que não fizeram biometria
Publicado no Huffpost O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cancelamento de título de eleitores que não realizaram a biometria nos mais de 700 municípios em que o procedimento era obrigatório. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação. O título desta reportagem foi atualizado para dar mais clareza à informação: nem todos os eleitores precisavam fazer biometria. Aqui está a lista dos […]

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, operador do PSDB

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, operador do PSDB
Publicado no Terra O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira conceder uma liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-diretor estatal de desenvolvimento rodoviário de São Paulo Paulo Vieira de Souza, conhecimento como Paulo Preto, apontado como operador do PSDB. Com a decisão, Paulo Preto será colocado em liberdade — ele estava preso desde o início de abril, a pedido […]

‘Erga omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para entender a língua do STF

'Erga omnes' ou 'Stare decisis'? Um manual para entender a língua do STF
Publicado na BBC Brasil Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma decisão que não seria “erga omnes” sobre se era “teratológico” o pedido da defesa do ex-presidente Lula por um habeas corpus, para evitar que ele fosse preso por corrupção e lavagem de dinheiro após ser condenado em segunda instância. (Quer entender a frase acima? Vá ao final da reportagem!) A decisão dos 11 ministros […]

Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures

Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures
Publicado na Folha de S. Paulo Relatório preliminar da Polícia Federal referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve a prática de corrupção passiva, segundo a Folha apurou. As informações foram entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (19) e ainda não foram divulgadas pelo tribunal. Não está claro qual o papel que a polícia atribui a cada um dos […]