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Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, operador do PSDB

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, operador do PSDB
Publicado no Terra O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira conceder uma liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-diretor estatal de desenvolvimento rodoviário de São Paulo Paulo Vieira de Souza, conhecimento como Paulo Preto, apontado como operador do PSDB. Com a decisão, Paulo Preto será colocado em liberdade — ele estava preso desde o início de abril, a pedido […]

‘Erga omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para entender a língua do STF

'Erga omnes' ou 'Stare decisis'? Um manual para entender a língua do STF
Publicado na BBC Brasil Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma decisão que não seria “erga omnes” sobre se era “teratológico” o pedido da defesa do ex-presidente Lula por um habeas corpus, para evitar que ele fosse preso por corrupção e lavagem de dinheiro após ser condenado em segunda instância. (Quer entender a frase acima? Vá ao final da reportagem!) A decisão dos 11 ministros […]

Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures

Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures
Publicado na Folha de S. Paulo Relatório preliminar da Polícia Federal referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve a prática de corrupção passiva, segundo a Folha apurou. As informações foram entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (19) e ainda não foram divulgadas pelo tribunal. Não está claro qual o papel que a polícia atribui a cada um dos […]

STF iguala união estável e casamento para herança

STF iguala união estável e casamento para herança
Publicado no Terra O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange […]

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão
Publicado em O Povo Por 3 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem mandar de volta para a prisão o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho. Por maioria, o colegiado decidiu não referendar a liminar que havia sido […]