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Joaquim Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho

Ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Supremo no 2º semestre. Barbosa já comunicou sua decisão à presidente Dilma Rousseff

DE SAÍDA – Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo (foto: Jose Cruz/Abr)

DE SAÍDA – Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo (foto: Jose Cruz/Abr)

Talita Fernandes e Laryssa Borges, na Veja on-line

O ministro Joaquim Barbosa resolveu antecipar sua aposentadoria e deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A decisão de Barbosa, antecipada pelo Radar on-line na manhã desta quinta-feira, já foi comunicada à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Um dos mais importantes presidentes da história do Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa deixará o cargo precocemente: sua aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024. Sua passagem curta – no dia 25 de junho, serão onze anos – pelo comando da mais alta corte do país foi marcada por duros embates com os demais ministros e críticas pelo perfil centralizador. Indicado ao cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi o relator e depois conduziu o maior julgamento criminal da história do Supremo, que terminou com a prisão dos condenados do mensalão e sinalizou o fim da impunidade de políticos corruptos no Brasil.

Nesta quinta, Renan recebeu a visita de Barbosa em seu gabinete. Na saída do encontro, tornou pública a decisão do ministro: “Motivo [do encontro] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal”, disse. Barbosa deixou a reunião e seguiu para o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “O presidente veio de uma forma gentil e respeitosa que vai se aposentar antes do recesso”, disse Alves.

Nos corredores do Congresso, Barbosa não quis comentar sua decisão: “Num momento oportuno eu vou me pronunciar”, disse. Segundo o presidente da Câmara, Barbosa afirmou que vinha amadurecendo sua decisão há três meses e que brincou sobre seu futuro: disse que pretende ver os jogos da Copa do Mundo.

Barbosa comunicou a presidente Dilma Rousseff de sua aposentadoria na noite desta quarta-feira. Com sua saída, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá a cadeira.

Com pedido de absolvição da procuradoria, Feliciano será julgado por estelionato no STF

Deputado federal Marco Feliciano (foto: AP)

Deputado federal Marco Feliciano (foto: AP)

Publicado no UOL

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) será julgado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22) por uma acusação de estelionato. A PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer contrário à condenação por falta de provas.

Feliciano é acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos eventos. Ele responde por estelionato e será julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado. A pena por estelionato pode dar de um a cinco anos de prisão, além de multa.

Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver dinheiro de evento. “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma’”, disse Feliciano ao Supremo.

Durante o depoimento, Feliciano disse ainda que não sabia que, na véspera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presença na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda é organizada por terceiros.

Caso Feliciano seja condenado, não há definição sobre o que ocorrerá com seu mandato. Ministros do STF defendem uma condenação no Supremo determina a perda imediata do mandato parlamentar, mas membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dizem que essa decisão é prerrogativa da Casa.

O mesmo debate ocorreu com as condenações do julgamento do mensalão. Após intenso embate entre STF e Câmara, os deputados condenados presos renunciaram ao mandato.

O deputado também responde a outra ação penal no STF. Em março deste ano, o ministro do Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar Feliciano pelo crime de preconceito contra religião.

De acordo com o Ministério Público, Feliciano aparece em um vídeo postado na internet profetizando “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento dos terreiros de macumba”. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o vídeo pode induzir ou incitar o preconceito.

Se condenado por este outro crime, o deputado poderá receber uma pena de até três anos de prisão e multa.

A Procuradoria solicitou a abertura de inquérito para investigar Feliciano no Supremo após duas representações contra ele serem protocoladas no STF. Uma delas foi apresentada pelo Templo Iniciático de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia e a outra redigida por um cidadão que denunciou o vídeo à corregedoria do Ministério Público em São Paulo.

A reportagem tentou falar com o deputado, mas não o localizou até a publicação desta notícia.

No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Sua gestão conturbada por projetos polêmicos defendidos por ele como a “cura gay” e amplamente criticada por representantes de entidades que defendem os direitos humanos.

Barbosa diz que ‘Deus dirá’ se será candidato em 2018

Presidente do STF participou de fórum em Salvador Agência O Globo - 07/04/14

Presidente do STF participou de fórum em Salvador Agência O Globo – 07/04/14

Presidente do STF afirma que ainda pedem para ele se candidatar para as eleições deste ano

Publicado em O Globo

“Deus, Deus dirá…” Com essa frase enigmática e ar descontraído, o presidente do Supremo Tribunal Federal respondeu se disputará a eleição de presidente da República em 2018. Segundo ele, muita gente ainda lhe cobra, pelas ruas, que dispute o Palácio do Planalto esse ano.

— Sim (porque) as pessoas não sabem que o prazo já se escoou — declarou, referindo-se ao prazo de desincompatibilização de seis meses antes da eleição para servidores públicos como ele.

Barbosa, durante sua participação no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, afirmou que viu com “absoluta naturalidade” o episódio que ocorreu, recentemente, quando saía do Restaurante Frederic Chopin, em Brasília, quando foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de “tucano” e “projeto de ditador”. Barbosa disse que nem “notou” a manifestação. “Quando fui notar já estava dentro do carro. Vi que eram três, quatro pessoas. O Brasil é uma democracia. Faz parte das liberdades”. Os petistas gritaram também: “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”. O ex-ministro foi condenado com o mentor do mensalão petista e está cumprindo pena na penitenciária da Papuda. Barbosa se recusou a falar sobre o julgamento do mensalão, que ele presidiu.

— Por favor, vamos mudar essa fita, né.

A presença de Barbosa causou alvoroço no Fórum Ruy Barbosa. Funcionários, advogados e juízes se acotovelaram para ver, cumprimentar e tirar fotos com o ministro. Antes de participar do evento, visitou a cripta de Ruy Barbosa, onde estão os restos mortais do grande jurista baiano, no subsolo do Fórum. O principal petista do Estado, o governador Jaques Wagner, presente ao evento, e um crítico das condenações do STF no processo do mensalão, dirigiu palavras amáveis a Barbosa.

— Vou dar mais uma vez as boas vindas ao ministro Joaquim Barbosa, que já tive oportunidade fazê-lo menos formal, no Festival de Música Clássica de Trancoso (Praia do extremo-sul da Bahia). Para nós, é motivo de orgulho, a presença do presidente do Supremo.

A postura do CNJ em relação ao Tribunal de Justiça da Bahia mudou radicalmente após o afastamento, no ano passado, do presidente anterior da corte baiana, Mario Alberto Hirs, que está sendo investigado por irregularidades envolvendo precatórios. O atual presidente Eserval Rocha, implantou uma série de medidas de austeridade e moralizadoras e tem recebido total apoio do Conselho.

Desde 1500, embargos infringentes jamais premiaram com um novo julgamento nem livraram da cadeia condenados pobres

STF-_-Mensalão-_-Celso-de-Mello-440x247Augusto Nunes, na Veja on-line

Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello (foto) ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.

Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais,  pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.

Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia.

Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados

O deputado federal José Genoino (PT-SP); condenado no julgamento do mensalão, ele pediu aposentadoria por invalidez na Câmara (foto: Andre Borges-16.jul.13/Folhapress)

O deputado federal José Genoino (PT-SP); condenado no julgamento do mensalão, ele pediu aposentadoria por invalidez na Câmara (foto: Andre Borges-16.jul.13/Folhapress)

Andréia Sadi, na Folha de S.Paulo

O deputado federal José Genoino entrou nesta quarta-feira (4) com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. “O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados”, diz o defensor.

Segundo Pacheco, foi protocolado junto com o pedido na Câmara um laudo médico assinado pelo médico Roberto Kalil, relatando o histórico de saúde do petista.

O advogado disse que o pedido foi feito com base nos problemas de saúde de Genoino. O parlamentar foi internado em julho, quando foi submetido a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma isquemia cerebral –obstrução da circulação sanguínea no cérebro–, prontamente revertida. Ele teve alta no dia 20 de agosto.

Questionada sobre os efeitos da solicitação, a assessoria jurídica da Câmara afirmou que irá levantar quais são os resultados imediatos.

O deputado, então presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado no escândalo a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão.

O STF pode concluir nesta quinta (5) o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição.

Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou nesta quarta estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão, o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).