Reeleição é “a mãe de todas as corrupções”, diz Joaquim Barbosa

Guilherme Balza, no UOL

Joaquim Barbosa dá sua primeira palestra após deixar o Supremo
Joaquim Barbosa dá sua primeira palestra após deixar o Supremo

Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à reeleição para cargos executivos no Brasil.

“A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, com o voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos”, disse o ex-ministro.

A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.

Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a “mãe de todas as corrupções” nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas. “Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade”, afirmou Barbosa.

“Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder”, disse o ex-ministro, que foi o relator do caso do mensalão no Supremo.

No julgamento, ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos na Corte.

Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o “toma lá da cá” entre o Executivo e o Legislativo. “Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá.”

O ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes do Legislativo em contraposição ao modelo atual. “A grande vantagem é você saber em quem está votando.”

Leia Mais

Roger Abdelmassih, o fugitivo mais procurado de SP, é preso no Paraguai

Condenado por 56 estupros e foragido desde 2011, médico foi preso em Assunção, no Paraguai. Ele era um dos 160 brasileiros na lista da Interpol

Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão (foto: Agência Estado/VEJA)
Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão (foto: Agência Estado/VEJA)

Laryssa Borges e Gabriel Castro, na Veja on-line

O médico Roger Abdelmassih, de 70 anos, um dos fugitivos mais procurados do país, foi preso na tarde desta terça-feira na cidade de Assunção, capital do Paraguai. Segundo o Ministério da Justiça, o médico foi detido em uma operação conjunta da Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogras paraguaia.

Abdelmassih será deportado imediatamente pelas autoridades paraguaias por estar na lista da Interpol. Ele chegará às 17h na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu (PR) e, provavelmente, será transferido para São Paulo.

Foragido da Justiça desde 2011, o médico foi condenado a 278 anos de prisão – foram 52 estupros e 4 tentativas contra 39 mulheres, pacientes de sua clínica especializada em reprodução assistida. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os crimes foram cometidos entre 1995 e 2008, nas dependências da clínica, localizada em um bairro nobre da capital paulista.

Abdelmassih chegou a ficar preso por quatro meses em 2009, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão de 194 páginas que o condenou, a juíza Kenarik Felippe, da da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, narra em detalhes o ocorrido com cada uma das 39 vítimas do médico. Ao longo do processo judicial foram colhidos os depoimentos de 250 testemunhas vindas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná , Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro. O processo tem 37 volumes e 10.000 páginas.

As vítimas de Abdelmassih relataram à Justiça agressões sofridas na sala de consulta e de recuperação da clínica, especialmente após a coleta de óvulos, procedimento inicial para a reprodução assistida. Em muitos casos, as mulheres estavam saindo da sedação quando se viam envoltas pelo médico, que as beijava a boca, o pescoço e os seios, avançando, em mais de 50 casos, para relações sexuais forçadas.

As mulheres contaram ter escondido os episódios em um primeiro momento até mesmo de seus maridos, por vergonha ou medo que eles resolvessem fazer justiça com as próprias mãos. Elas se disseram intimidadas pela fama e o prestígio do médico. Muitas só decidiram denunciar os abusos após os primeiros casos serem divulgados pela imprensa.

A investigação contra Abdelmassih começou em maio de 2008 e veio a público em janeiro de 2009, provocando uma onda de novas denúncias de mulheres contra o médico. De agosto a dezembro do ano passado, ele ficou preso preventivamente, mas foi solto por decisão do Supremo.

A clínica do médico era a mais conceituada em reprodução assistida do país. Abdelmassih foi o responsável pela inseminação artificial de filhos de famosos como Pelé, Tom Cavalcante, Gugu Liberato e Carlos Alberto de Nóbrega.

Leia Mais

Joaquim Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho

Ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Supremo no 2º semestre. Barbosa já comunicou sua decisão à presidente Dilma Rousseff

DE SAÍDA – Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo (foto: Jose Cruz/Abr)
DE SAÍDA – Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo (foto: Jose Cruz/Abr)

Talita Fernandes e Laryssa Borges, na Veja on-line

O ministro Joaquim Barbosa resolveu antecipar sua aposentadoria e deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A decisão de Barbosa, antecipada pelo Radar on-line na manhã desta quinta-feira, já foi comunicada à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Um dos mais importantes presidentes da história do Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa deixará o cargo precocemente: sua aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024. Sua passagem curta – no dia 25 de junho, serão onze anos – pelo comando da mais alta corte do país foi marcada por duros embates com os demais ministros e críticas pelo perfil centralizador. Indicado ao cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi o relator e depois conduziu o maior julgamento criminal da história do Supremo, que terminou com a prisão dos condenados do mensalão e sinalizou o fim da impunidade de políticos corruptos no Brasil.

Nesta quinta, Renan recebeu a visita de Barbosa em seu gabinete. Na saída do encontro, tornou pública a decisão do ministro: “Motivo [do encontro] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal”, disse. Barbosa deixou a reunião e seguiu para o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “O presidente veio de uma forma gentil e respeitosa que vai se aposentar antes do recesso”, disse Alves.

Nos corredores do Congresso, Barbosa não quis comentar sua decisão: “Num momento oportuno eu vou me pronunciar”, disse. Segundo o presidente da Câmara, Barbosa afirmou que vinha amadurecendo sua decisão há três meses e que brincou sobre seu futuro: disse que pretende ver os jogos da Copa do Mundo.

Barbosa comunicou a presidente Dilma Rousseff de sua aposentadoria na noite desta quarta-feira. Com sua saída, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá a cadeira.

Leia Mais

Com pedido de absolvição da procuradoria, Feliciano será julgado por estelionato no STF

Deputado federal Marco Feliciano (foto: AP)
Deputado federal Marco Feliciano (foto: AP)

Publicado no UOL

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) será julgado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22) por uma acusação de estelionato. A PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer contrário à condenação por falta de provas.

Feliciano é acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos eventos. Ele responde por estelionato e será julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado. A pena por estelionato pode dar de um a cinco anos de prisão, além de multa.

Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver dinheiro de evento. “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma'”, disse Feliciano ao Supremo.

Durante o depoimento, Feliciano disse ainda que não sabia que, na véspera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presença na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda é organizada por terceiros.

Caso Feliciano seja condenado, não há definição sobre o que ocorrerá com seu mandato. Ministros do STF defendem uma condenação no Supremo determina a perda imediata do mandato parlamentar, mas membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dizem que essa decisão é prerrogativa da Casa.

O mesmo debate ocorreu com as condenações do julgamento do mensalão. Após intenso embate entre STF e Câmara, os deputados condenados presos renunciaram ao mandato.

O deputado também responde a outra ação penal no STF. Em março deste ano, o ministro do Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar Feliciano pelo crime de preconceito contra religião.

De acordo com o Ministério Público, Feliciano aparece em um vídeo postado na internet profetizando “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento dos terreiros de macumba”. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o vídeo pode induzir ou incitar o preconceito.

Se condenado por este outro crime, o deputado poderá receber uma pena de até três anos de prisão e multa.

A Procuradoria solicitou a abertura de inquérito para investigar Feliciano no Supremo após duas representações contra ele serem protocoladas no STF. Uma delas foi apresentada pelo Templo Iniciático de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia e a outra redigida por um cidadão que denunciou o vídeo à corregedoria do Ministério Público em São Paulo.

A reportagem tentou falar com o deputado, mas não o localizou até a publicação desta notícia.

No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Sua gestão conturbada por projetos polêmicos defendidos por ele como a “cura gay” e amplamente criticada por representantes de entidades que defendem os direitos humanos.

Leia Mais

Barbosa diz que ‘Deus dirá’ se será candidato em 2018

Presidente do STF participou de fórum em Salvador Agência O Globo - 07/04/14
Presidente do STF participou de fórum em Salvador Agência O Globo – 07/04/14

Presidente do STF afirma que ainda pedem para ele se candidatar para as eleições deste ano

Publicado em O Globo

“Deus, Deus dirá…” Com essa frase enigmática e ar descontraído, o presidente do Supremo Tribunal Federal respondeu se disputará a eleição de presidente da República em 2018. Segundo ele, muita gente ainda lhe cobra, pelas ruas, que dispute o Palácio do Planalto esse ano.

— Sim (porque) as pessoas não sabem que o prazo já se escoou — declarou, referindo-se ao prazo de desincompatibilização de seis meses antes da eleição para servidores públicos como ele.

Barbosa, durante sua participação no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, afirmou que viu com “absoluta naturalidade” o episódio que ocorreu, recentemente, quando saía do Restaurante Frederic Chopin, em Brasília, quando foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de “tucano” e “projeto de ditador”. Barbosa disse que nem “notou” a manifestação. “Quando fui notar já estava dentro do carro. Vi que eram três, quatro pessoas. O Brasil é uma democracia. Faz parte das liberdades”. Os petistas gritaram também: “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”. O ex-ministro foi condenado com o mentor do mensalão petista e está cumprindo pena na penitenciária da Papuda. Barbosa se recusou a falar sobre o julgamento do mensalão, que ele presidiu.

— Por favor, vamos mudar essa fita, né.

A presença de Barbosa causou alvoroço no Fórum Ruy Barbosa. Funcionários, advogados e juízes se acotovelaram para ver, cumprimentar e tirar fotos com o ministro. Antes de participar do evento, visitou a cripta de Ruy Barbosa, onde estão os restos mortais do grande jurista baiano, no subsolo do Fórum. O principal petista do Estado, o governador Jaques Wagner, presente ao evento, e um crítico das condenações do STF no processo do mensalão, dirigiu palavras amáveis a Barbosa.

— Vou dar mais uma vez as boas vindas ao ministro Joaquim Barbosa, que já tive oportunidade fazê-lo menos formal, no Festival de Música Clássica de Trancoso (Praia do extremo-sul da Bahia). Para nós, é motivo de orgulho, a presença do presidente do Supremo.

A postura do CNJ em relação ao Tribunal de Justiça da Bahia mudou radicalmente após o afastamento, no ano passado, do presidente anterior da corte baiana, Mario Alberto Hirs, que está sendo investigado por irregularidades envolvendo precatórios. O atual presidente Eserval Rocha, implantou uma série de medidas de austeridade e moralizadoras e tem recebido total apoio do Conselho.

Leia Mais