Igrejas vizinhas temem trânsito após abertura do Templo de Salomão, em SP

14164762Vanessa Correa, na Folha de S.Paulo

Três gigantes da fé se encaram no cruzamento da avenida Celso Garcia com rua José Monteiro, no Brás: a sede da Assembleia de Deus, a centenária igreja de São João Batista e a futura sede da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus), em final de obra.

Quando a “reconstrução” do original templo de Salomão, da Iurd, estiver pronta, pode atrair até 10 mil fieis em dia de culto cheio. Somados aos 5.500 da Assembleia e aos 400 da igreja de São João, serão quase 16 mil pessoas circulando.

Essas três igrejas podem ser as maiores e mais vistosas, mas não são as únicas da avenida da zona leste.

A reportagem encontrou 11 templos na via -a maioria, evangélicos (veja mapa). Com a inauguração da sede da Iurd, prevista para 31 de julho, a avenida deve se consagrar definitivamente como a via da fé em São Paulo. Há expectativa de que se torne até lugar de peregrinação.

Essa concentração religiosa na via e em suas imediações não é obra divina. Tem uma lógica simples, explica o urbanista Renato Cymbalista.

“A região do Brás é local de convergência de imensos sistemas de circulação: trem, metrô, Radial Leste, av. do Estado. Em dias úteis, milhões de pessoas passam por ali. Aos domingos, esse sistema fica disponível para levar as pessoas para as igrejas.”

Além disso, diz Cymbalista, a região era uma área industrial, com grandes lotes, o que veio a calhar com a demanda por grandes templos. “Quase todos estão em terrenos de antigas fábricas.”

Com a proximidade da inauguração do templo de Salomão, o maior temor das igrejas vizinhas é a piora no trânsito. “Acho que terá um grande impacto. Quando temos culto aqui, a rua de trás já fica bem complicada”, diz Ana Lopes, 37, assessora da Assembleia de Deus no Brás, instalada em grande edifício espelhado de visual e porte comparáveis aos de um shopping center.

Logo ao lado, na paróquia de São João Batista, o temor é semelhante: “gente demais para a infraestrutura viária do bairro”, diz Mônica Chagas, 48, que trabalha na secretaria e loja da igreja, construída há 105 anos. “Nos finais de semana, há filas de ônibus, por vários quarteirões.”

E a presença de uma nova e gigantesca igreja, com sua fachada revestida de pedras importadas de Israel, altar folheado a ouro, não incomoda?

Para Ana Lopes, não há medo de ovelhas se desgarrarem. “A Assembleia tem mais de cem anos, é a pentecostal mais antiga do Brasil. Não vai ter impacto com os fiéis.”

Segundo Mônica, da paróquia de São João Batista, há católicos que ficam um pouco incomodados com a ostentação logo em frente à igreja. Mas o que ela reclama mais é da “afronta” de alguns evangélicos. “Já entraram aqui para falar que a gente é de Baal, deus do dinheiro, como pode? Mas você já viu o tamanho da menorá [tipo de castiçal judeu] no jardim deles?”

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Doleiros usam igrejas para ‘lavar’ dinheiro

Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

André Guilherme Vieira, no Valor Econômico [via Unisinos]

foto: internet
foto: internet

As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece no artigo 150 que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A proibição compreende patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que “templo” não está restrito ao espaço físico do culto religioso, compreendendo o conjunto de bens da organização religiosa, que devem estar registrados como pessoa jurídica.

“O uso de ‘templos de fachada’ ou ‘igrejas-fantasma’ está se disseminando no país”, alerta o desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. O magistrado, autor de livros sobre o tema no Brasil e nos Estados Unidos, destaca que a condição tributária singular franqueada às igrejas tornou-se um expediente eficaz para abrigar recursos de procedência criminosa, sonegar impostos e dissimular o enriquecimento ilícito: “É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave”, conclui Sanctis.

Doações de organizações religiosas a partidos políticos são proibidas pela legislação. Elas podem significar cassação do diploma ou indeferimento da candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou convênio com a Receita e a Polícia Federal (PF), para agilizar punições quando detectadas operações de caixa dois e outros ilícitos: “Sempre nos preocupamos com essa forma de doação, porque, além de criminosa, desequilibra a corrida eleitoral”, diz o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marco Antonio Martin Vargas. “Agora há maior facilidade de aferição de recursos, por conta do cruzamento com dados das declarações de imposto de renda”, assinala Vargas. Ele salienta que a colaboração da sociedade é fundamental para reprimir o fluxo de valores não contabilizados e a lavagem de dinheiro. ” A doação ilegal existe, claro. E aquele que recebe por caixa 2 corre por fora da declaração de arrecadação e gasto”.

Na opinião do procurador da República em São Paulo, Silvio Luís Martins de Oliveira, que investigou e denunciou criminalmente responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato, é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas: “Eu acho que se a igreja cumpre um papel social, tudo bem quanto ao tratamento fiscal diferenciado. Mas quando começa a virar empresa de telecomunicações, fazer doações a políticos, aí é preciso refrear”. Segundo o procurador, o mecanismo utilizado em templos destinados à lavagem de dinheiro continua sendo o sistema paralelo conhecido como dólar-cabo, embora, algumas vezes, também envolva a compensação bancária: “Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de ‘dinheiro sofrido’, porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas”, esclarece.

Uma das lideranças mais polêmicas da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), discorda que falte fiscalização às doações realizadas às igrejas: ” Essa citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade”, pondera.

O número de igrejas e templos abertos no país segue em crescimento, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 55.166 organizações religiosas em atividade em 2014, contra 54.402 no ano passado e 46.010 em 2012. Crescimento de 18,24% na variação entre 2012 e 2013, e de 1,4% na comparação deste ano com 2013. O número de entidades religiosas já é maior que o de sindicatos (33.837) e que o de cooperativas (40.196).

O estudo “Religião e Território” (2013), dos pesquisadores Cesar Romero Jacob, Dora Rodrigues Hees e Philippe Waniez, indica expansão exponencial dos chamados “evangélicos não determinados”. Eles passaram de 580 mil no ano 2000 para impressionantes 9,2 milhões em 2010. Os evangélicos de missão cresceram de 6,9 milhões para 7,6 milhões no mesmo período, enquanto os evangélicos pentecostais passaram de 17,6 milhões para 25,3 milhões em dez anos.

Seguiu engessado por quase um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar (PLP) que suspenderia a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. Mas a proposta foi retirada pelo próprio autor, deputado Marcos Rogério Brito (PDT-RO): “Foi o partido que me pediu para reapresentar o projeto, que originalmente teve outro deputado como autor, Gustavo Fruet (PDT) [atual prefeito de Curitiba]. Mas demandaria modificar a Constituição, então teria de ser pela via da emenda constitucional. Por isso retirei”, explica.

O parlamentar nega ter havido pressão para o descarte da proposta e afirma considerar a possibilidade de reconfigurar a ideia nos moldes de uma PEC. Mas diz que o estudo ainda não foi concluído pela área técnica da Câmara. No entanto, Brito diz que, pessoalmente, é favorável à imunidade tributária “para igrejas, partidos políticos, jornais e revistas”.

A manutenção da condição ímpar de isenção fiscal a que as entidades religiosas foram alçadas pela Constituição, é defendida intransigentemente pela bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que conta com 73 parlamentares eleitos em 2010 e vem ganhando representatividade a cada nova legislatura. O deputado Marco Feliciano declara-se “visceralmente” a favor da imunidade fiscal aos templos, em nome da ‘liberdade religiosa’. Sobre o uso das casas religiosas para práticas de moral e legalidade questionáveis, Feliciano faz uma alusão indireta a entidades católicas: “Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos”.

dica do Gerson Caceres Martins

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Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista

relig_comerc_01Publicado no Consultor Jurídico

O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto.

Com razão, não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos.

Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho.

Mas não é só, a própria Igreja Católica, sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação.

Os monges, quando usam suas técnicas e habilidades e vendem guloseimas e qualquer tipo de prato atrativo pelo preço de mercado ou superior, ainda que estejam provisionando os cofres da entidade, não podem ser imunes a tudo e a todos.

Bem de ver, portanto, que o conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de várias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de mármore e outras riquezas exteriores, já que aquelas interiores estão nos bolsos de seus dirigentes.

Nessa percepção, o Fisco vem se mostrando sensível na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o viés do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo país, além de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimônio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidência.

Decodificada a natureza específica e o seu traço peculiar, não é mais admissível que a Constituição de 1988 privilegie alguns em detrimento de muitos, já que o fausto e o luxo são por conta e risco de quem efetivamente realiza a obra.

A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes.

Não é sem razão que estados e prefeituras exigem atendimentos de regras específicas que confluam com a imunidade e não permitam que patrimônio e fortunas fiquem ao largo da tributação.

De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino é particular e bem paga a mensalidade, não se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condições, realizam suas tarefas de caráter empresarial.

No Brasil a situação é ainda mais grave, pois muitos ligados às entidades pentecostais se aproveitam dos seus espaços, principalmente em redes de rádio e televisão e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero.

Uma revolução nesse sistema equivale à completa reviravolta, de manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas.

Ao assistir um culto, o cidadão estaciona o seu veículo em um estacionamento que é explorado pela entidade e paga o correspondente a qualquer outro particular.

Catolicismos e protestantismo entraram em disputa por causa da finalidade de cada qual, mas, o que observamos nos dias atuais, é bem diferente.

Um bom número de entidades do novo ecumenismo ganhou corpo e disparam sua vocação ao recebimento de doações e outras interferências e, por tal ângulo, começam a acumular fortunas para compras de jornais, empresas de propaganda e marketing, fazendo do templo um comércio regado à imunidade e bastante discurso de imersão nos dogmas de doações polpudas.

Renascer desse grilhão significa mudar a legislação e permitir somente o fundamental, a destacada imunidade e tudo o mais que estiver em descompasso, receber o mesmo tratamento do sistema tributário para as empresas privadas.

Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar.

Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Holanda tem 44% da população de ateus e transforma igrejas e templos em livrarias, cafés e casas de shows

Publicado no Catraca Livre

Na Holanda, os ateus correspondem a 44% da população e esse número já está mudando a paisagem do país. Igrejas e templos não conseguem manter as dependências por falta de recursos e são transformadas em pubs, cafés, livrarias e casas de show.

A livraria Selexuz foi construída na igreja de Maastricht e casa de shows Paradiso, foi construída em uma igreja do século 19.

Veja galeria de fotos que mostram essa transformação.

Leia matéria completa no Tech Guru.

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dica do Vinicius Silva Mesquita

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Igreja evangélica demoniza Cosme e Damião, mas vai distribuir guloseimas

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Publicado no Extra

Um grupo de evangélicos está tirando doce de criança com uma mão para dar com a outra. A troca acontece em pleno Dia de São Cosme e São Damião, comemorado em 27 de setembro na cultura popular. E dentro da igreja Projeto Vida Nova, na Vila da Penha, onde os pastores “convidam” mil meninas e meninos a entregar-lhes os saquinhos que conseguiram na rua para receber outros, “abençoados por Deus”.

- É apenas um convite. Só entrega os doces quem quer. Geralmente, os saquinhos são queimados, representando fim de todo o mal que, por ventura, foi direcionado às crianças – avisa o pastor Isael Teixeira.

Ele conta que geleia, pipoca doce, bananada e pirulito chegam às mãos de oito a dez mil crianças, nos 70 templos da unidade, ao lado de uma surpresa: a Bíblia. É para comer “orando”.

- A gente pede para trocar o doce abençoado (da igreja) pelo amaldiçoado. Nosso projeto é um meio de trazer as crianças (que não são evangélicas) para o bem, livrando-as do mal. Se a criança come doce (de rua), pode plantar uma semente dentro dela. Eles (outros religiosos) invocam os espíritos para que entrem nos doces – diz.

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A entrega dos sacos gospel é promovida na igreja há mais de 20 anos. Três deles com a presença da cabeleireira Raquel Cristo, de 36 anos, uma fiel convertida.

- Se alguém dá doce para meu filho na rua, eu até pego para não fazer desfeita. Mas depois jogo fora. Minha mãe foi espírita e nós vivíamos doentes. Ela fazia mesa de doces de Cosme e Damião e chamava sete crianças para comê-los. Hoje, acredito que a função disso era transferir a nossa doença para elas.

Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), babalaô Ivanir dos Santos, a ação evangélica “dá sentido a uma mentira”.

- Estão fazendo troca simbólica com as crianças porque, no fim das contas, também dão doces. Demonizar a fé de outra religião e ter um mesmo sentido, que é o doce, é um ato de intolerância. E isso, sim, é pecado.

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A vice-presidente do Movimento Umbanda do Amanhã (Muda), Marilena Mattos, concorda.

- Isso é um fiel retrato da intolerância religiosa. Eles estão mostrando que não aceitam a Umbanda como religião, pois estão denominando nossos rituais como sendo do mal – defende.

Outra casa de Deus onde também há entrega de doces é a católica Paróquia da Ressureição, no Arpoador. Mas algumas crianças atendidas lá ouviram que os saquinhos seriam do diabo.

- Algumas disseram que a professora falou isso. Esse fanatismo de alguns evangélicos pode nos levar a um extremismo. Incutem o medo nas crianças ao dizer que o doce é do diabo. E isso não é de Deus – diz o padre José Roberto Devellard.

Psicóloga especializada em crianças, Katia Campbell diz que as polêmicas religiosas não conseguem competir com o verdadeiro interesse dos pequenos.

- As crianças não entendem isso. Elas só querem o doce.

Intolerância assusta

Surpresa O padre José Roberto Devellard, da Paróquia da Ressurreição, no Arpoador, conta que ficou impressionado quando uma menina, sem saber quem ele é, lhe disse que os saquinhos de doce não são de Deus.

Um novo ciclo O pastor Isael Teixeira diz que a partir de amanhã pode ser aberto um ciclo de trabalhos em cima de crianças e jovens, já que São Cosme e São Damião são festejados pela igreja católica no dia 26; na Umbanda e no Candomblé, no dia 27, e na igreja ortodoxa em 1º de novembro.

Recado No lugar da foto dos santos gêmeos, o saco de doces do Projeto Vida Nova, na Vila da Penha, estampa a frase: “Jesus, o único protetor das crianças”.

Liberdade A troca de sacos de doce na igreja evangélica não é um ato de intolerância religiosa, afirma o pastor Isael Teixeira. “Temos a liberdade”, alerta.

Igualdade “Nossos doces são tão iguais ao dos pastores. Vamos à loja, compramos, enchemos os saquinhos e distribuímos às crianças. Não há nada que faça mal a elas. Respeitamos a distribuição de doces deles, mas repudiamos a troca dos saquinhos”, diz pai Renato de Obaluaê, presidente da Irmandade Religiosa de Cultura Afro-Brasileira.

Divergência “O problema não é dar doce, mas trocar os sacos”, opina o babalaô Ivanir dos Santos.

dica do Sidnei Carvalho

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