José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

*

Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

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Estuprador pode ter contraído vírus HIV da vítima no Reino Unido

Resultado dos exames deve sair nesta sexta-feira. Apesar de já conhecer a mulher, ele não sabia que ela tinha Aids.

publicado no G1

O britânico Richard Thomas, condenado a cinco anos e quatro meses de prisão na última segunda-feira (2) por estupro, pode ter sido contaminado pela vítima soropositiva, diz o jornal Daily News. O resultado dos exames deve sair na sexta-feira.

Segundo policiais, ao ser informado sobre essa possibilidade, durante o interrogatório, Thomas entrou em choque e pediu para ser levado para fazer os testes.

O homem confessou ter invadido a casa da vítima na noite do dia 20 de julho e cometido o estupro. Apesar de não se lembrar do fato por estar sob efeito de álcool, cocaína e ecstasy, ele diz que “a mulher não iria mentir, ela diz a verdade. Se ela diz que eu fiz isso, eu fiz isso”, de acordo com a advogada Virginia Hayton.

Estuprador e vítima já se conheciam, entretanto, Thomas afirma não saber que ela é portadora do vírus HIV. “Mas isso tudo é culpa dele. Se ele não tivesse cometido o abuso, não teria se colocado nessa posição”, completa a advogada.

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Araruama: Igreja investe dízimos e ofertas na construção de casas para membros sem moradia

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Publicado no O Cidadão RJ

Sargento da Polícia Militar da 25ª CIA em Cabo Frio, Fábio Mendonça é o pastor da Assembleia de Deus Ministério Lagoinha no bairro Outeiro, em Araruama. Uma congregação com cerca de 200 membros, que tem surpreendido a muitos revertendo dízimos e ofertas em moradias para membros em condições de vulnerabilidade social, sem nenhum tipo de custo. A igreja também possui dois veículos van, que servem para o transporte de membros que moram em localidades como Regamé, Km 30, Rio do Limão e Fazendinha.
“Fui amparada na hora que mais precisei, hoje tenho a segurança de um lar”, disse Andréa Silva Rocha, benificiada com uma das casas.

Confira a seguir a entrevista com Pastor Fábio Mendonça.

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JOC – Como surgiu o projeto?

Da observação e convivência com pessoas com dificuldades. Do desejo de assisti-las. A igreja a princípio se assustou com a ideia, mas eu tinha que ser o primeiro a mostrar que poderia acontecer. Na Polícia Militar eu trabalho com manutenção, usei minha experiência na área no projeto. Por isso, eu mesmo fiquei de frente, inclusive, ajudando a cavar a fundação das casas.

JOC – Qual o critério de escolha dos beneficiados?
A prioridade é o grau de dificuldades das pessoas.

JOC – O projeto já recebeu críticas?
Sim, alguns pastores me perguntaram se eu não estava “arrumando” muito trabalho. Se Deus pensasse no trabalho que o ser humano dá a Ele em relação à desobediência a seus princípios, não teria feito o mundo. Tudo que fazemos na vida pode nos gerar problemas, você não compra um carro, por exemplo, pensando que o pneu pode furar um dia, mas no benefício que você vai ter com o veículo.

JOC – Qual o maior desafio na concretização do projeto?
O maior desafio era não desperdiçar material e economizar com mão de obra. Foram construídas quatro casas em apenas quatro meses, os dízimos e ofertas foram revertidos para a obra. Além de mim, mais três pedreiros ajudaram na realização das construções trabalhando voluntariamente aos finais de semana.

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JOC – A igreja ganhou ofertas para a construção das casas?
Não sou de pedir. Acredito que quando o trabalho é direito, o Espírito Santo se encarrega de mover o coração das pessoas ao desejo de ofertar. E assim foi: um membro doou mil tijolos, outro duas pias… E agora, estamos construindo mais quatro kitinetes, com o desafio de entregá-las até o dia 12 de outubro. Pois, hoje, temos duas senhoras alojadas na igreja, uma delas está no espaço onde eu atendia, meu gabinete pastoral e a outra na “salinha” das crianças.

JOC – Como é a administração do projeto?
É da igreja, assim como, a manutenção também é feita pela igreja. As pessoas assumiram o compromisso de cuidar das casas enquanto precisarem morar nelas e nós administramos isso.

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JOC – O senhor possui projeto político?
Não. Se eu estiver fazendo isso na intenção de ser candidato o trabalho é em vão, não tenho interesse político nenhum.

JOC – Quais suas considerações finais?
As igrejas devem ficar mais atentas à necessidade do povo. Sejam elas materiais ou espirituais. Há igrejas em que a maioria dos membros não possui necessidades financeiras, mas sempre há os que precisam de ajuda espiritual e aqueles que precisam de ajuda material.

ótimo exemplo!

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Foto é retirada de exposição em SP por receio de represália policial

Instituição que exibia a imagem temia represálias (?!) de policiais militares

“Ratos: Esqueleto Coletivo”, de Antonio Brasiliano
“Ratos: Esqueleto Coletivo”, de Antonio Brasiliano

Alexandre Maia, no Fotografia-DG

Na manhã desta quarta-feira (14), uma imagem do fotógrafo Antonio Brasiliano foi retirada de uma exposição no Espaço Revista Cult, na Vila Madalena, em São Paulo, por receio de que a casa sofresse represália de policiais militares.

A foto polêmica de Brasiliano foi realizada em 2005, durante a reintegração de posse da Ocupação Prestes Maia e mostra, em primeiro plano, ratos grafitados na divisória de concreto da via de transito e, no segundo, uma fileira de policiais militares.

Segundo o fotógrafo, que teria sido informado do ocorrido, viaturas da PM teriam passado duas vezes em frente ao espaço aconselhando os funcionários do local a tirar a foto, que deveria permanecer exposta no muro de entrada do local até o dia 24 de agosto.

Nunca presenciei as ações, mas de fato existiu alguma coisa, porque a imagem foi tirada.” – disse o fotógrafo à Folha.

O Espaço Revista Cult não se manifestou a respeito do comportamento da PM. Segundo a Folha de São Paulo, uma representante do centro informou que a foto causou mal-estar e que a decisão de tirá-la foi tomada para se evitar contrangimento.

A PM afirmou, através de sua assessoria, que não há ordem oficial da corporação para a retirada da imagem e que, se realmente houve pressão, foi “uma atitude individual de alguns soldados”. Segundo a instituição, é necessário uma denúncia formal para que a corregedoria abra investigação.

via Resumo Fotográfico / Folha de São Paulo

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Mentiras sociais

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Por Pedro Doria, no O Globo

Nos últimos dois meses, por conta das manifestações, os brasileiros começaram a prestar mais atenção na informação que vem das mídias sociais. Em blogs, via Twitter, sites de vídeo ou Facebook, muita notícia circulou. As fontes, inúmeras. Imprensa tradicional, blogueiros com maior ou menor grau de influência, grupos ativistas e, até mesmo, informação sem procedência definida. Numa redação como a do GLOBO, parte de nosso trabalho é acompanhar toda pista que pode gerar notícia. O grande furo pode vir de qualquer parte: tanto de um telefonema anônimo quanto de uma ligação da presidente da República. Mas é impressionante o quanto daquilo que circula nas redes é, simplesmente, falso.

Dois exemplos claros. O primeiro, muito fácil de confirmar. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, seria casado com a filha de um dos principais empresários de ônibus do Rio. Não haveria qualquer crime aí. Uma das benesses de viver numa democracia ocidental no século XXI é que, cada vez mais, podemos realmente casar com quem quisermos. Só que é mentira. A história já circula há mais de ano, às vezes mais, outras menos. Não morre. É inteiramente falsa. Outra envolve o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele teria recebido uma imensa quantia de dinheiro como professor da Uerj, embora há muito licenciado para presidir o STF. Em algumas versões, a história vem até com documentos anexos. É mentira.

Não importa qual a simpatia ou a antipatia que possamos ter por uma ou outra figura pública. A essência do jornalismo é partir de fatos cuidadosamente comprovados. Não é um diploma que faz o jornalista. Não é o lugar onde trabalha. É o rigor.

Quando a comparação entre dois vídeos tentou comprovar que um policial militar infiltrado teria lançado um coquetel molotov durante uma das manifestações no Rio, passamos mais de um dia debruçados sobre ambos os filmes. Quadro a quadro, consultando peritos, tentando identificar junto à PM os homens em roupas civis que pareciam membros da corporação, traçando seu comportamento. No fim, os vídeos mostravam duas pessoas diferentes.

Não é um fenômeno único ao Brasil. Quando bombas explodiram durante a Maratona de Boston, circularam inúmeras histórias falsas. Entre elas, uma tentava, comparando foto a foto, relacionar pessoas inocentes com os terroristas. Algo assim pode fazer um estrago grande na vida de uma pessoa.

Quando se discute uma guerra entre a nova e a velha mídia, o argumento está deslocado. Esta é uma discussão de todo irrelevante. Tenta trazer, para o centro da conversa, a tecnologia na qual cada um se baseia. Para o jornalismo, o que importa não é o meio utilizado para veicular informação, não é a idade de quem o pratica, ou mesmo a origem profissional. O que importa é apenas o jornalismo. E jornalismo dá trabalho de fazer além de, infelizmente, custar muito tempo e dinheiro.

No início do século, havia uma forte discussão a respeito de blogueiros. Blogs independentes, um exército de profissionais liberais que, à noite, de pijamas, apurariam e contariam nova informação, talvez substituíssem o papel da imprensa tradicional. Não aconteceu. Grupos que nasceram deste processo, dos quais o mais conhecido é o Huffington Post, acabaram se organizando como a imprensa tradicional. Reuniram redações, com editores experientes, repórteres que passam parte do dia pendurados no telefone, a outra parte na rua com gravador ou câmera na mão. O produto final que fazem tem um sabor diferente do jornalismo tradicional. Talvez sejam até mais íntimos do mundo digital. Mas o método de fazer jornalismo, de levantar informação, confirmar, pacientemente averiguar, é o mesmo, bom e velho.

As manifestações que encheram as ruas brasileiras foram produto das mídias sociais. Quem apenas se informou a respeito delas pelas redes, porém, recebeu um misto de suposições, verdades, mentiras. Quem filtra o todo? Não é uma pergunta que tenha resposta. Minha suposição é bem mais simples. O jornalismo tradicional não morrerá. Porque sem rigor informativo nenhuma democracia se sustenta.

dica do Ailsom Heringer

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