Arquivo da tag: Tribunal De Contas

As mamatas do padrinho de Feliciano

Mesmo sem ser deputado, o pastor Everaldo Pereira utiliza o gabinete da liderança na Câmara para fins pessoais e partidários

MORDOMIAS O vice-presidente do PSC Everaldo Pereira requisita assessor da Câmara até para comprar roupas e pedir comida

MORDOMIAS
O vice-presidente do PSC Everaldo Pereira requisita assessor
da Câmara até para comprar roupas e pedir comida

Josie Jeronimo, na IstoÉ

Todo-poderoso no PSC, mas desconhecido dos eleitores, o vice-presidente do partido, Everaldo Pereira, ganhou notoriedade ao apadrinhar o polêmico Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para confirmar seu poder, há duas semanas, Pereira conseguiu, com o apoio de pastores evangélicos, ser lançado candidato do PSC à Presidência da República nas eleições de 2014.

Se a candidatura resistirá até lá, ninguém sabe. Mas, antes mesmo da campanha, ele já está enrolado e pode ser obrigado a prestar explicações à Justiça por utilizar a estrutura da liderança do PSC na Câmara para fins pessoais e partidários.

Em situações semelhantes, o Tribunal de Contas da União recomenda que o dirigente de um partido empregue recursos do fundo partidário – o PSC recebe R$ 500 mil por ano – em vez de se valer de instalações e benesses da Câmara. Mas o pastor desdenha essa orientação. Usa a sala como se fosse ele o deputado que lidera o partido e se vale cotidianamente dos serviços de motoristas e assessores.

Everaldo Pereira costuma desembarcar em Brasília na terça-feira de manhã e desde o primeiro minuto já tem um motorista, custeado pela Câmara, à sua disposição no aeroporto. Sob orientação de Pereira, funcionários que deveriam estar encarregados de matérias legislativas são mobilizados para elaborar textos e até imprimir panfletos de divulgação de atividades partidárias externas ao Congresso, como os do encontro do PSC Mulher.

O evento é coordenado pela esposa de um assessor legislativo do PSC. O casal Adolfo Lúcio e Denise Assumpção recebe no total R$ 19 mil da Câmara, mas trabalha para Pereira na maior parte do tempo. Por R$ 10,4 mil mensais, a Câmara paga Adolfo Lúcio para ser uma espécie de faz-tudo de Pereira. Servidores contam que o funcionário é requisitado até para comprar roupas e providenciar alimentação para aplacar a fome do pastor. Outros funcionários do gabinete, com salários de R$ 8,6 mil, são escalados para emitir bilhetes aéreos.

O TCU condena o uso da estrutura do Congresso para quem não tem cargo eletivo

A ascendência de Pereira sobre o gabinete da liderança na Câmara constrange o líder de fato eleito pelos correligionários, deputado André Moura (PSC-SE). Quando Pereira convocou coletiva para anunciar a permanência de Feliciano à frente da comissão, Moura – bastante irritado – decidiu nem aparecer como sinal de sua contrariedade.

A assessoria de Pereira, que também é a assessoria paga pela liderança a um custo de R$ 23 mil, foi procurada e respondeu que “as dependências físicas da Casa são utilizadas pela bancada de acordo com as normas administrativas previstas no Regimento Interno da Câmara”. Os órgãos de controle externo, porém, condenam comportamentos como o de Pereira. Em 2008, o TCU considerou irregular a utilização da estrutura do Congresso para atividades pessoais e partidárias, pois os partidos políticos são “entidades privadas”.

dica do Alexandre Melo Franco Bahia

Internauta antecipa que ganhador da Mega-Sena seria de GO

Felipe J, no Terra2698719-2295-it2

Dezesseis dias antes do sorteio da Mega da Virada, que premiou com R$ 81,5 milhões os três acertadores das dezenas sorteadas na noite de segunda-feira, 31 de dezembro, um internauta usou o Orkut para antecipar que um dos vencedores seria de Aparecida de Goiânia, em Goiás.

“Eu não deveria estar falando isso aqui. Mas meu tio é um dos diretores responsáveis pela ‘Mega da Virada’. Ele me afirmou que, neste ano, o ganhador vai ser da cidade de Aparecida de Goiânia. Podem printar’, escreveu o internauta anônimo em um fórum na rede social, em mensagem publicada no dia 15 de dezembro. Na tarde desta quinta-feira, o post foi apagado do fórum no Orkut.

Conforme previa o internauta, uma das apostas vencedoras foi feita no município de Aparecida de Goiânia. Os outros dois premiados são das cidades de Franca e São Paulo. Os números sorteados foram 33-14-52-36-32-41. O prêmio total de R$ 244,7 milhões foi o maior já pago pelas loterias Caixa em 50 anos. No total, foram vendidos 85 milhões de bilhetes, e arrecadados R$ 640,5 milhões.

Caixa descarta fraude
Em nota, a Caixa negou qualquer possibilidade de fraude no sorteio, e afirmou que “todos os processos de sorteio e apuração das Loterias Federais passam por recorrentes verificações de órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e a Controladoria Geral da União (CGU)”.

A Caixa afirma ainda manter um processo rigoroso de captação e processamento das apostas que impossibilita a adulteração de dados, e impede inserção de novas apostas após o início do sorteio. Os apostadores premiados são identificados, e seus dados são repassados à Receita Federal.

“Os sorteios das Loterias Federais são realizados em lugares abertos, com a presença e participação da população local e de órgãos de imprensa, que podem verificar e atestar a transparência e lisura de todos os processos envolvidos”, garante.

Os apostadores que recebem um prêmio das Loterias Federais nas agências da Caixa são identificados. Dados como nome, CPF e número de identidade são registrados e, posteriormente, são repassados à Receita Federal, ficando assim, à disposição dos órgãos públicos competentes.

“O ganhador tem o direito, por questões relativas à sua segurança e de seus familiares, de não ter seu nome e sua imagem divulgados ao público em geral. Porém, a Caixa sempre que instada a fazê-lo por órgãos que constitucionalmente detenham essa competência, disponibiliza essa informação”, afirma a nota.

A Caixa ressalta ainda que “é aliada e parceira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na prevenção ao crime de lavagem de dinheiro e se submete às suas determinações, enviando, rotineiramente, informações sobre os pagamentos de prêmios e obedecendo a parâmetros definidos por aquele Órgão”.

A “namorada de Lula” e a sedução do poder

NO PERU Luiz Inácio Lula da Silva (à dir.) em viagem ao Peru, em maio de 2008, com Rosemary no detalhe. Ela viajou 23 vezes ao exterior na comitiva do presidente (Foto: Celso Junor/Estadão Conteúdo)
Luiz Inácio Lula da Silva (à dir.) em viagem ao Peru, em maio de 2008, com Rosemary no detalhe. Ela viajou 23 vezes ao exterior na comitiva do presidente (Foto: Celso Junor/Estadão Conteúdo)

título original: Rose e a sedução do poder

Diego Escoteguy e Alberto Bombig, na Época

Uma triste passagem de bastão marcou a política brasileira na semana passada: saiu de cena um escândalo político; entrou outro. De um lado, o Supremo Tribunal Federal fez história ao definir as penas dos condenados do mensalão. Treze dos réus, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão para a cadeia em tempo integral – uma rara ocasião na história brasileira em que poderosos pagarão por seus crimes. De outro lado, uma nova personagem irrompeu na cena política nacional: Rosemary Nóvoa de Noronha, ou Rose. Falando em nome de um padrinho político poderoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rose trabalhou pela nomeação de vários afilhados no governo federal. Ao se dirigir a diretores de empresas estatais ou órgãos do governo, Rose frequentemente se apresentava como “namorada” do ex-presidente. Um dos afilhados de Rose, Paulo Vieira, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propinas de empresários, em troca de pareceres jurídicos favoráveis em Brasília – fosse no governo, nas agências reguladoras ou no Tribunal de Contas da União. Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), irmão de Paulo e outro dos afilhados de Rose, também foi preso. Tão logo o caso veio a público, na sexta-feira dia 23 de novembro, Rose foi exonerada do cargo que exercia, como chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.

“CHEFÃO” Em e-mail, Rosemary avisa Paulo Vieira que falou com o “chefão” sobre sua nomeação para a diretoria da Agência Nacional de Águas. O chefão era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: reprodução)
“CHEFÃO”
Em e-mail, Rosemary avisa Paulo Vieira que falou com o “chefão” sobre sua nomeação para a diretoria da Agência Nacional de Águas. O chefão era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: reprodução)Como foi possível que Rose, uma simples secretária do PT, acumulasse tanto poder e prestígio, a ponto de influenciar nos rumos do governo federal – e causar tamanho salseiro? “A investigação demonstra que o poder de Rose advinha da relação dela com Lula. Não há elementos, entretanto, de que o ex-presidente soubesse disso ou tivesse se beneficiado diretamente do esquema”, afirma uma das principais autoridades que cuidaram do caso. “Lula cometeu o erro de deixar que essa secretária se valesse da íntima relação de ambos”, afirma um amigo do casal Lula e Dona Marisa. “Deveria ter cortado esse caso há muito tempo.” Os autos do processo, de que ÉPOCA obteve uma cópia integral, e entrevistas com os principais envolvidos revelam que:1) Lula, ainda presidente da República, prestou – mesmo que não soubesse disso – três favores à quadrilha. Por influência de Rose, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Lula, chamado em e-mails de “chefão” ou “PR” por Rose, também deu um emprego no governo para a filha dela, Mirelle;2) A quadrilha espalhou-se pelo coração do poder – e passou a fazer negócios. Os irmãos Vieira, aliados a altos advogados do PT que ocupavam cargos no governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de canetadas de Brasília;

3) Rose, gabando-se de sua relação com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, indicou diretores (um deles a pedido de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão), intermediou encontros de empresários com dirigentes do BB e obteve um contrato para a empresa de construção de seu marido;

4) Despesas do procurador federal Mauro Hauschild, do PT, ex-chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e, depois, presidente do INSS, foram pagas pela quadrilha. É uma situação similar à do recém-demitido número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda – que, segundo a PF, recebeu propina;

5) A PF, mesmo diante das evidências de que Rose era uma das líderes da quadrilha, optou por não investigá-la. Não pediu o monitoramento das comunicações de Rose e não quis detonar a Operação Porto Seguro no começo de setembro, quando a Justiça autorizara as batidas e prisões. Esperou até o fim das eleições municipais.

De acordo com o relato feito a ÉPOCA por um alto executivo que trabalhou na Companhia das Docas do Porto de Santos (Codesp), Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como “namorada do Lula”. “Ela jogava com essa informação, jogava com a fama”, diz ele. Continue lendo