Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica

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Publicado no Tecmundo

Durante toda a campanha eleitoral deste ano, vários comentários preconceituosos das mais variadas formas têm pairado pela internet, nas redes sociais, mensageiros e em portais de notícia. Acontece que, discriminar ou manifestar preconceito no Brasil é crime punível com dois anos anos ou mais de reclusão e pagamento de multa. Se é assim? Porque tanta gente continua fazendo comentários odiosos por aí?

O advogado e professor Leonardo Pantaleão, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, explicou ao TecMundo como esse tipo de comportamento pode ser punido de acordo com Constituição Federal. Para ele, o que temos visto nas redes sociais de ontem para hoje são “reações emocionais em relação a parte do país, no caso o Nordeste, pela reeleição da presidente Dilma. Não me parece refletir um conceito estável [convicção pessoal]. É mais emocional mesmo”, comenta Pantaleão.

Isso quer dizer que, uma só ocorrência de comentário preconceituoso ou discriminatório publicado e concretizado nas redes sociais não pode ser considerada um crime pelo que delimita a Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997. O advogado consultado pelo TecMundo explica que isso só seria possível se a pessoa demonstrasse que aquele comentário faz parte de uma convicção pessoal dela. Assim, ela teria que dizer algo parecido várias vezes.

Ou seja, uma demonstração de ódio única, apesar de completamente imoral, não é ilegal segundo a lei brasileira. Uma segunda ocorrência, por sua vez, já é passível de punição por crime de discriminação ou preconceito.

Ódio contra o Nordeste

No caso das eleições deste ano, tem se rechaçado muito os cidadãos brasileiros dos estados do Nordeste. Isso porque a presidente Dilma Rousseff conseguiu ampla vantagem sobre o candidato da oposição naquela região. A lei especifica que “discriminar e demonstrar preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime”. Ou seja, rechaçar pessoas de outras regiões geográficas pelas suas supostas ações é punível na forma da lei.

Note que o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso é bem específico quanto ao tipo de preconceito. Somente é crime quando ele é dirigido nas condições citadas. Assim, fazer comentários maldosos contra pessoas de classes sociais diferentes, por exemplo, não se caracteriza delito.

Como denunciar os criminosos

No momento em que os comentários preconceituosos começaram ser percebidos na noite de ontem, muitas pessoas passaram a citar a Polícia Federal pelo Facebook nessas postagens com a intenção de fazer a denúncia. De acordo com Leonardo Pantaleão, essa prática é totalmente legítima e deveria ter o mesmo efeito que uma visita a uma delegacia qualquer para registrar um boletim de ocorrência.

A partir daí, a polícia precisa fazer uma investigação e, caso o crime seja realmente enquadrado na Lei Federal n° 9.459, esse problema será levado a um tribunal competente para que seja julgado. A pessoa que denunciou pode inclusive ser chamada para depor a respeito do ocorrido.

“Aquele que se sente vítima deve ir a uma delegacia e registar o boletim de ocorrência. Isso vai gerar uma ação penal pública, em que Estado passa a atuar sozinho, sem que a pessoa que denunciou precise mover uma ação”, Pantaleão esclarece.

Mesmo que você não seja vítima, é possível denunciar

Você não precisa ser caracterizado vítima de um comentário preconceituoso em específico para denunciá-lo. Assim como o Ministério Público e a Polícia podem investigar esses acontecimentos sozinhos, qualquer cidadão pode avisar do ocorrido para que haja punição.

De acordo com o advogado, não há um meio oficial ou específico para fazer uma denúncia desse tipo. O cidadão só precisa entrar em contato com os órgãos competentes a partir de qualquer meio de comunicação para que a investigação aconteça. Pode ser o Facebook, o Twitter, telefone, email ou qualquer outro suporte.

Você pode consultar o texto completo da Lei Federal n° 9.459 que regulamenta a punição de crimes de discriminação e preconceito.

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5 cidades ideais para Lobão se exilar (caso mude de ideia novamente)

ATO PÚBLICO EM APOIO à CANDIDATURA DE AÉCIO

Publicado no Brasil Post

Tão logo Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente do Brasil ontem (26), os usuários do Twitter passaram a cobrar uma promessa feita pelo músico Lobão dias depois do primeiro turno: sua partida para o exterior no caso de uma vitória petista.

Na coluna do dia 15 de outubro, Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicou em sua coluna algumas aspas atribuídas ao roqueiro:

Lobão, que diz que cogita até deixar o Brasil caso Dilma se reeleja, afirmava querer só um lugar onde possa “continuar fazendo música e escrevendo”. “Já que, no caso, parece que não vai ficar sendo possível por aqui [se o PT vencer]. Mas estou lutando desesperadamente para que isso não aconteça.” O cantor diz que o “exílio” é “muito mais uma coisa dramática do que um capricho”.

Diante dos pedidos populares na noite de ontem, Lobão mudou de ideia. Tal qual um D. Pedro de Alcântara pós-moderno — transgressor como aquele outro, que bradou sua contrariedade ao pedido da Coroa Portuguesa, em 1822 —, Lobão tuitou uma versão contemporânea de “Diga ao povo que fico”:

Entretanto, caso Lobão mude de ideia (novamente) e resolva exilar-se do Brasil, estes são os cinco lugares para onde ele pode seguir. Os países das cidades listadas abaixo encabeçam o Índice de Liberdade Econômica 2014, que contempla 178 nações e considera categorias como liberdade fiscal, grau de corrupção e direito à propriedade. Além do índice, o Brasil Post pesquisou valores de passagem (só de ida).

5º lugar: Auckland
Índice de Liberdade Econômica 2014
Pontuação: 81,2

Valor da passagem aérea (somente ida)
1.524 dólares, pela Etihad Airways
(voo de 1º de novembro)

4º lugar: Genebra
Índice de Liberdade Econômica 2014
Pontuação: 81,6

Valor da passagem aérea (somente ida)
1.044 dólares, pela Turkish Airlines
(voo de 1º de novembro)

3º lugar: Sydney
Índice de Liberdade Econômica 2014
Pontuação: 82,0

Valor da passagem aérea (somente ida)
1.315 dólares, pela Etihad Airways
(voo de 1º de novembro)

2º lugar: Cingapura
Índice de Liberdade Econômica 2014
Pontuação: 89,4

Valor da passagem aérea (somente ida)
1.120 dólares, pela Delta
(voo de 1º de novembro)

1º lugar: Hong Kong
Índice de Liberdade Econômica 2014
Pontuação: 90,1

Valor da passagem aérea (somente ida)
893 dólares, pela South African Airways
(voo de 1º de novembro)

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O texto “proibidão” de Xico Sá

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título original: Xico Sá escreve à ombudsman

Vera Guimarães Martins, na Folha de S.Paulo

O jornalista e escritor Xico Sá enviou mensagem autorizando a publicação da coluna que acabou motivando seu pedido de demissão da Folha. O colunista conta que estava em viagem na Bahia, razão pela qual não se manifestou antes, e aproveita para esclarecer alguns pontos de vista divulgados em mensagens nas redes sociais.

Confira primeiro a mensagem e depois o texto original, na íntegra.

*

Mensagem de Xico Sá

“Li a sua coluna de ontem e achei muito correta.

No que diz respeito aos tuítes de maldizer, quando faço desabafos, foi tudo no tom do “jus esperneandis”, para usar o jurisdiquês.

Havia publicado, nesse sentido, um tuíte com um velho grafite do anarquismo espanhol (“Não compre jornal, minta você mesmo”), dai a sequência da mentira, quando digo que menti pelos veículos a quem prestei serviço.

Obviamente que jornalismo é uma versão (mais próxima possível) da realidade. É nesse sentido que coloco a mentira.

Minhas reportagens sempre foram muito concretas e na grandisissíma maioria das vezes com prova material do crime a tiracolo: revelava, por exemplo, onde estava PC Farias, e dias depois trazia o homem (rs) preso de Bancoc ao Brasil. Revelava que os empreiteiros de SP estavam fazendo bingo para decidir sobre licitações fraudadas e levava o fotógrafo para fazer a foto do telhado ao lado, além de fornecer o resultado da jogatina. Quase sempre assim.

Tomara que o leitor desta Folha tenha alguma memória disso, e a minha biografia, como no seu acertado temor ao final da coluna, não fique manchada.

Sobre o texto vetado no caderno de “Esporte”, não se trata de proselitismo político nem tinha como objetivo declaração de voto. Escrevi uma crônica chamada de “Fla x Flu eleitoral”.

Tratei do desequilíbrio na cobertura dos jornais, sempre a favor de uma candidatura “x”.

Defendo que os jornais brasileiros deveriam adotar a linha de jornais americanos, que declaram seus candidatos, ficaria um jogo mais limpo com leitores.

O mesmo vale para os colunistas tendenciosos. Nesse contexto, pedi perdão a Bakunin (anulei o voto várias vezes por causa do pendor anarquista histórico) e, com humor típico da minha coluna, abri o voto em Dilma. O que julguei uma atitude mais limpa com meus leitores.

Recusei publicar o texto em muitos veículos que me procuraram, inclusive veículos concorrentes da Folha. Também não quis publicá-lo nas redes sociais. Em respeito a você, libero a crônica, caso deseje publicar, na íntegra e com o título, no seu espaço e somente no seu espaço.

Saudações gutenberguianas

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Fla-Flu eleitoral

Se no primeiro turno foi Brasileirão de pontos corridos, agora, camarada, é Copa do Brasil, mata-mata

Amigo torcedor, amigo secador, mesmo com a obviedade ululante de PT x PSDB, eleição não é Fla-Flu, eleição não é sequer Atlético x Cruzeiro, Galo x Raposa, para levar a contenda para as Minas Gerais onde nasceram os dois candidatos do segundo turno.

Eleição não é um dérbi clássico como Guarani x Ponte Preta, eleição é tão mais rico que cabe, lindamente contra o voto, meus colegas anarquistas na parada, votar simplesmente no nada, nonada, como nos sertões de Guimarães Rosa, sempre na área.

Fla-Flu, embora exista antes do infinito e da ideia de Gênesis, nego esquece em uma semana. Futebol nego esquece no 25º casco debaixo da mesa, afinal de contas, como dizia meu irmão Sócrates Brasileiro, futebol não é uma caixinha de nada, futebol é um engradado de surpresas sempre dividido com amigos de todos os clubes.

Doutor Sócrates Brasileiro que foi mais pedagógico, um Paulo Freire da bola, com a Democracia Corintiana, do que muitas escolas. Doutor Sócrates, Casagrande e Vladimir nos ensinaram mais sobre a ideia grega do “poder do povo e pelo povo” do que toda aquela imposição de Educação Moral e Cívica dos generais das trevas.

Foi-se o tempo que viver era Arena x MDB, era Brahma x Antarctica. Até porque eles hoje são a mesma coisa, a mesma fábrica, a mesma Ambev que botou dinheiro de monte até na Marina evangélica –la não queria, mas o tesoureiro, talvez neopentecostal, pegou do mesmo jeito de todo mundo, vai saber, já era.

Eleição é coisa de quatro anos, no mínimo, pois até quem diz que não quer mais compra um aninho de luxúria e sossego iluminista em Paris, como já vimos no caso do FHC, comprovado em um dos maiores furos desta Folha, reportagem do grande Fernando Rodrigues, parlamentar comprado a preço de mensalão superfaturado.

Cadê a memória, a mínima morália, como diria Adorno, jornalismo safado?

Quem dera eleição fosse apenas o Fla-Flu que dizem. Quem dera fosse apenas um cordel que poderia ser resumido na peleja do playboy danadinho contra a mulher durona. É tudo mais complexo, ainda bem, e se no primeiro turno foi Brasileirão de pontos corridos, agora, camarada, é Copa do Brasil, mata-mata.

Como sou favorável à linha dos jornais americanos que declaram voto, coisa que meu jornal aqui teimosamente não encampa, queria deixar claro da minha parte: voto Dilma, apesar do meu pendor anarquista. Perdão, Bakunin, mas meu voto é contra a imprensa burguesa.

Digo que o jornal que me emprega não encampa e justiça seja feita: nunca me proibiu de dizer nada. Nem no impresso nem no blog. “Bota pra quebrar, meu filho”, lembro do velho sr. Frias nessa hora, que cabra!
Seria legal que todos os jornalistas, que têm lado sim, se declarassem. Quem se apresenta para tornar as coisas mais iluminadas?

Na Folha desde 1990,

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Padre Marcelo Rossi faz apelo: “nunca vote em um religioso”

Após um período de depressão, no qual sofreu uma transformação na aparência, o religioso desabafou sobre sua frustração na política e como se recupera de uma dieta absurda que ele mesmo criou

Luisa Migueres, no Terra

 Padre Marcelo Rossi em 2012 e em 2013, já bem mais magro (foto: Edson Lopes Jr/Terra/Leo Franco e Thiago Duran / AgNews)
Padre Marcelo Rossi em 2012 e em 2013, já bem mais magro (foto: Edson Lopes Jr/Terra/Leo Franco e Thiago Duran / AgNews)

No momento que conversamos com o Padre Marcelo Rossi por telefone, seu nome era um dos mais comentados no Twitter. O motivo? Sua aparência. Há pouco mais de um ano, o religioso perdeu, de forma repentina, mais de 30 kg, mas há quem ainda leve um susto ao ver como a mudança não corresponde nada à lembrança do padre disposto e carismático do início dos anos 2000.

Sem rodeios, Padre Marcelo falou abertamente ao Terra sobre o que estava por trás da transformação: uma depressão silenciosa, agravada por uma dieta que consistia em apenas folhas de alface, cebolas e três hambúrgueres por dia. “Eu sofri tudo calado, mas nunca deixei de celebrar uma missa”, lembra. A aparência se tornou uma espécie de fardo para o padre, que não sabe dizer ao certo quem o cobrava pelo sobrepeso e, em seguida, pela magreza excessiva. “Dizem que os fiéis comentam sobre meu peso. Mas eu tô ótimo.”

A prova, segundo ele, são os 12 km que ele corre todos os dias na esteira. Exceto pela noite anterior à nossa entrevista, quando ficou frustrado com o debate entre os presidenciáveis, exibido na quinta-feira (16) pelo SBT. “Foi horrível. Eu queria saber sobre educação, saúde e projetos. Não queria saber de brigas”, desabafou, deixando espaço para expor a sua opinião política a respeito de outro tema pertinente às eleições deste ano.

Terra – Nessas eleições vimos muito do embate entre evangélicos ou cristãos defendendo certas posições mais conservadoras. Tivemos até um pastor como candidato à presidência da República. O que o senhor acha disso?
Padre Marcelo Rossi – Eu sou totalmente contra, seja padre ou pastor. Está errado. Ou você é um líder religioso, ou você é um líder político. Pode colocar minhas palavras: “Nunca vote em nenhuma pessoa religiosa”. A Igreja Católica viveu isso, a união de Estado, política e religião. Foi a pior fase. Pode ver que a Igreja Católica é a única que não tem candidato. Ela pode até dizer que gosta, mas nunca indica. Eu tenho medo. A pior coisa é fanático. Fuja dessas pessoas, que são as mais perigosas e as que se corrompem mais facilmente.
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Afinal, Padre, como o senhor conseguiu se desvencilhar da crise de depressão sofrida no ano passado?
Eu não fiz uso nenhuma vez de antidepressivo. Eu consegui, é possível. Eu acho isso legal. Eu dizia para as pessoas que depressão era frescura, mas serviu para calar a minha boca. Ela não escolhe idade nem classe social. Eu tive que passar por isso para ajudar outras pessoas.

Quais foram as mudanças na sua vida desde então?
Foram seis meses. Eu terminei saindo mesmo dessa depressão com uma matéria no Fantástico, quando eu estava pesando quase 60 kg. Para um ex-atleta como eu, é complicado. Eu voltei para o meu peso de 80 kg e pouco. Mas eu não tô com fobia de peso. Eu tô me alimentando bem, eu faço 12 km por dia diariamente, pelo menos, na esteira. Não dá pra correr na rua, porque não deixam.

Como você percebeu que havia tomado uma decisão equivocada com essa dieta?
O meu problema foi que quis fazer minha dieta à parte. A gente pensa que sabe, porque trabalhei com isso. Tudo que é rápido, tem suas consequências. Foi bom, porque se eu não passasse por isso, não iria reconhecer o que é depressão. Não vejo nada negativo. Não tenho nada contra, mas saí sem remédio. Se tivesse buscado um profissional do jeito que eu tava, ele teria me dado antidepressivo. E aí estaria tomando até agora.

De onde vinha essa cobrança em relação à sua aparência?
Dizem que os fiéis comentam sobre meu peso. Eu tô ótimo, isso ficou no passado. Não dá para me comparar com cinco anos atrás. Eu falo “mãe, eu tô ótimo, eu não vou ficar gordo ou ficar puxando ferro”, e alguém que corre 12 km todos os dias tem que estar bem.

O senhor acha que a fama pode ter sido um dos agravantes dessa depressão?
A fama pode ser um dos fatores. Mas a sociedade faz isso. Você tem celular? Usa internet? Na hora de dormir, você colocar o despertador? Olha o celular antes de dormir? Na hora de almoçar ou jantar, você leva o celular? Então você pode ter uma depressão. As coisas passam muito rápido. As pessoas não se dão conta.

Receber pedidos de ajuda de pessoas com os mesmos problemas pode ter feito do senhor uma espécie de catalisador?
Eu recebo muitos desabafos, que têm a ver com ansiedade, que levam à depressão. E eu vivi isso. Acaba te fazendo mal.

O início dos anos 2000 marcou o auge da sua exposição da mídia. O que mudou desde então?
Eu continuo na mesma mídia, o que mudou foi que as pessoas achavam que eu era fogo de palha. Recentemente, saiu uma matéria dizendo que eu havia sido investigado pelo Vaticano. Realmente teve um período que houve uma cortada, que não me deixaram chegar até o Papa. Mas esse mesmo Papa, o Bento XVI, me deu apoio. Eu só não sei qual foi o objetivo dessa matéria, se fosse em 2010 eu até entenderia. Mas isso não muda nada pra mim.

Essa história de que o Vaticano investigou o seu trabalho durante dez anos surgiu durante a gestão do Papa Bento XVI. Alguma coisa mudou desde que o Papa Francisco assumiu o posto?
Ele foi bem claro dizendo “não se acomode”. Quando você recebe o título de evangelizador moderno, não acabou por aí. Ele poderia me combater, mas ele me apoiou.

A sua carreira sofreu os efeitos da internet na indústria fonográfica nos últimos anos? Ou o seu público ainda é predominantemente formado por quem compra CDs?
Eu nunca senti. Eu sinto que as pessoas mais simples se sacrificam, por serem católicos, eles sabem que é pecado comprar uma coisa pirata. Eu sei que pode ser caro, mas tudo o que é dado de graça, as pessoas não valorizam. Eles têm essa consciência. Esse dinheiro vai para a capela, para o Santuário. Poderia ficar pra mim, mas eu não quero.

Esse seu novo trabalho foi feito para as pessoas que também sofreram de depressão?
Como no ano passado eu caí nessa depressão e foi público, eu tinha esse plano para ajudar pessoas com isso nesse ano. Esse CD [O Tempo de Deus] é um projeto duplo. Ele foi lançado agora pela Sony, e ano que vem complementa com um livro, que vai sair com outro título. Mas é um projeto só. Philia, o livro, é contra depressão, ansiedade etc. O livro já está pronto com a Editora Globo. Eu devo lançar em março. O CD eu quis lançar primeiro porque o brasileiro não tem costume de ler. E também porque a depressão, que eu vivi até o ano passado, aos mais de 46 anos, eu dizia que era uma frescura, mas é o mal do século. Deus decidiu que eu a tivesse.

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Silas Malafaia faz piada com violência doméstica e recebe críticas na internet

Malafaia fez comentários polêmicos sobre a violência doméstica (foto: Reprodução/Twitter)
Malafaia fez comentários polêmicos sobre a violência doméstica (foto: Reprodução/Twitter)

Publicado no Extra

Uma “piada” feita pelo pastor Silas Malafaia no Twitter repercutiu mal. Durante o debate com os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves, na noite da última terça-feira, na TV Bandeirantes, Malafaia compartilhou inúmeras mensagens na rede social. Em uma delas, brinca com um tema delicado: a violência doméstica.

Ao falar sobre a postura do candidato Aécio Neves, para quem faz campanha no Twitter, Malafaia comparou a atitude do tucano em relação à Dilma com uma agressão: “Estou desconfiado que vão aplicar a lei Maria da Penha contra Aécio por bater em mulher kkkkkkkkk”.

As mensagens continuaram: “Já esta saindo uma ordem de prisão a caminho da band contra Aécio por espancamento a mulher,pede pra ele não matar DILMA kkkkk”.

Rapidamente, o assunto tomou conta das redes sociais. Homens e mulheres reagiram às mensagens polêmicas, acusando o pastor de usar um tema delicado e sério para falar sobre política.“O falso profeta @PastorMalafaia não tem ideia de como esse tweet é perigosíssimo”, escreveu um homem. Uma usuária chamou atenção do pastor e pediu para que ele leia a Bíblia. “Pastor, eu fico realmente assustada que um homem de Deus do seu naipe se renda à tamanha baixeza de espírito ao tuitar” e “Eu recomendaria que o senhor seriamente voltasse a dar uma lida na querida Bíblia, antes de dar um testemunho tão horrível” foram as duas mensagens direcionadas pela mulher a Malafaia.

A reportagem tentou entrar em contato com Silas Malafaia, mas o celular dele estava desligado.

Usuários do Twitter reagiram às mensagens de Malafaia (foto: Reprodução/Twitter)
Usuários do Twitter reagiram às mensagens de Malafaia (foto: Reprodução/Twitter)

 

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