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Presidente da Câmara anuncia para esta terça votação de emenda que extingue voto secreto

CamaraPlenarioLalodeAlmeidaJosias de Souza, no UOL

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocará uma sessão extraordinária para a noite desta terça-feira. O primeiro item da pauta de votações será uma proposta de emenda à Constituição que estava engavetada havia sete anos. Prevê a extinção de todas as modalidades de voto secreto existentes no parlamento –inclusive para as cassações de mandatos.

“Já decidi”, disse Henrique ao blog na noite passada. “Vou comunicar aos líderes que votaremos à noite a PEC que libera o voto aberto para tudo. Pautarei de qualquer maneira. Quem quiser se posicionar contra, que se apresente. Temos que dar uma resposta. Estou na Câmara há mais de 40 anos. Já vivi muita coisa. Mas nunca testemunhei um dano maior à imagem da Casa do que esse provocado pela decisão de quarta-feira passada.”

Henrique se referia à sessão em que a Câmara manteve o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo STF a 13 anos de cadeia por peculato e formação de quadrilha. Nesta segunda-feira (2), o vexame foi potencializado por liminar (decisão provisória) expedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo, anulando a sessão em que a Câmara suicidou-se para salvar o mandato de Donadon.

Emendas à constituição precisam passar por dois turnos de votação. Essa proposta que o presidente da Câmara desengavetou já foi aprovada em primeiro turno. Deu-se há sete anos, no dia 5 de setembro de 2006. A Câmara arrostava nessa época um monumental desgaste. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro. Corria na web a imagem da então deputada Angela Guadagnin (PT-SP) executando em plenário os passos de uma coreografia tóxica: a dança da pizza.

Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria em eleições marcadas para dali a um mês, os deputados de 2006 produziram uma votação apoteótica. A PEC do voto aberto foi aprovada por 383 a zero. Houve quatro abstenções. De repente, o fim da era das sombras convertera-se numa densa unanimidade. Logo se descobriria que era lorota. Passadas as eleições, a votação em segundo turno jamais aconteceu.

Presidia a Câmara nesse ocasião Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro dos Esportes. Ao comentar o resultado da votação em primeiro turno, disse que se tratava de “uma vitória da democracia e da população brasileira”. Deixou a presidência sem conseguir realizar a votação em segundo turno. Sobreveio a presidência do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). E nada. Depois, passou a dar as cartas Michel Temer (PMDB-SP). Necas. A seguir, assumiu o comando da Câmara o companheiro Marco Maia (PT-RS). Nem sinal da PEC do voto aberto.

Por que tanta resistência? Alegou-se que a emenda votada em 2006, de autoria do então deputado paulista Antonio Fleury Filho, era abrangente demais. O voto secreto é utilizado no Congresso em várias votações. Por exemplo: processos de cassação de mandatos, eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, escolha de autoridades como presidente e diretores do Banco Central e de agências reguladoras, indicação de ministros do STF e do TCU, além da análise de vetos presidenciais.

A desculpa mais frequente envolve os vetos presidenciais. Sustenta-se que, numa votação aberta, o parlamentar que ajudasse a derrubar um veto ficaria sujeito às retaliações do presidente de plantão. Henrique Alves recorda que uma emenda constitucional aprovada em primeiro turno não pode receber artigos novos no segundo turno. Mas a supressão de pedaços do texto é prevista no regimento.

“Se alguém quiser suprimir alguma coisa da proposta, poderá propor em plenário”, afirma o presidente da Câmara. “O que não dá é para continuar adiando essa decisão.” Há na Câmara uma emenda mais restritiva. Acaba com o voto secreto apenas nos casos de cassação de mandato. Henrique pretendia votar essa proposta. Foi impedido por um boicote não declarado.

De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a emenda que trata apenas do voto para a cassação de mandatos já foi aprovada no Senado. Na Câmara, precisa passar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário. Alguns líderes partidários esquivaram-se de indicar os membros da tal comissão. Decorridos dois meses de corpo mole, Henrique valeu-se de uma prerrogativa regimental para indicar, ele próprio, os líderes e os vice-líderes dos partidos.

A comissão se instalou há cerca de três semanas. Depois disso, porém, não conseguiu realizar sessões. Sempre falta quórum. “Decidi não esperar mais”, disse Henrique Alves. “Sei que vou desagradar a muita gente, mas a Câmara precisa dar uma resposta. Eu e os outros deputados passaremos. O que fica é a instituição. Por isso levarei à pauta a PEC já aprovada em primeiro turno.”

Nesse caso, o presidente da Câmara não depende senão de si mesmo. A emenda está pronta para ganhar o plenário há sete anos. Para felicidade da plateia, a proposta que acaba com o voto secreto será decidida em votação aberta. Quer dizer: quem quiser votar contra terá de mostrar a cara às lentes da TV Câmara.

“Cadeia não tem como me segurar”, diz pastor acusado de estupros no Rio de Janeiro

Publicado no UOL

“A cadeia não tem como me segurar”, disse o pastor Marcos Pereira, direto do presídio do complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, durante uma entrevista exclusiva ao repórter Roberto Cabrini, exibida na noite desta segunda-feira (2), no jornal “SBT Brasil”. A defesa do religioso, acusado de estuprar mulheres de sua própria igreja, alega conspiração.

“Não me sinto preso. Me sinto um homem que está fazendo a vontade de Deus. Se fui conduzindo para um presídio, vou continuar fazendo o mesmo trabalho que faço”, disse o pastor, que acrescentou: “Na hora que a trombeta tocar, o céu se abrir no Oriente e no Ocidente e um homem de branco descer, eu vou desaparecer.”

Além das acusações de estupro, Pereira é investigado por envolvimento com o tráfico, lavagem de dinheiro e participação em homicídio. As investigações sobre o pastor começaram há pouco mais de um ano, a partir de acusações que o coordenador da ONG AfroReggae, José Júnior, fez sobre o suposto envolvimento de Pereira com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Na entrevista, o pastou voltou a negar todas as acusações e chegou a dizer que nunca teve qualquer relação –mesmo que consensual– com qualquer fiel. A defesa completou a afirmação de Pereira e disse que as vítimas teriam sido coagidas a prestar depoimento contra o religioso.

E quanto ao comando dos ataques contra a sede da ONG AfroReggae, no Complexo do Alemão (RJ) –que foi atribuído a ele pelo titular da Dcod (Delegacia de Combate às Drogas), Márcio Mendonça Dubugras–, Pereira também negou. “José Junior me acusa desde 2012, sem prova e sem conteúdo.”

dica do Sidnei Carvalho de Souza

Estudo demonstra pela primeira vez que beber água emagrece

foto: Thinkstock

foto: Thinkstock

Publicado por EFE [via UOL]

Uma equipe de cientistas alemães demonstrou pela primeira vez que, como assegura a tradição popular, beber água emagrece.

Uma pesquisa clínica da universidade Charité de Berlim publicada nesta quinta-feira (29) na revista American Journal of Clinical Nutrition assegura que a ingestão de água reforça os efeitos de uma dieta de emagrecimento.

“Apesar de nas dietas normalmente ser recomendado beber muita água, até agora não havia nenhuma recomendação com base científica”, disse o responsável da equipe de pesquisa, Rebecca Muckelbauer.

A partir da análise de cerca de 5.000 referências de diferentes bancos de dados de artigos científicos, os especialistas puderam comprovar que beber água efetivamente acelera os processos de emagrecimento quando se está fazendo uma dieta.

O estudo destaca a conclusão de uma série de dados sobre o sucesso de uma dieta em um grupo de idosos que aumentaram seu consumo médio de água.

As pessoas estudadas que aumentaram em um litro ao dia seu consumo de água emagreceram entre um e dois quilogramas a mais que o grupo de controle, que manteve sem alteração a quantidade de líquido que bebia.

O efeito de emagrecimento da água em combinação com uma dieta pode acontecer, segundo os cientistas, à simples sensação física de saciedade com a ingestão do líquido e à aceleração do metabolismo.

Conheça os deputados que não votaram na sessão para cassar Natan Donadon

A lista completa com nome, partido e e-mail de cada um dos 104 ausentes

Donadon se ajoelhou e agradeceu após ter seu mandato mantido pela Câmara (foto: Jorge William / Agência O Globo)

Donadon se ajoelhou e agradeceu após ter seu mandato mantido pela Câmara (foto: Jorge William / Agência O Globo)

Fernando Rodrigues, no UOL

A seguir, a lista completa dos 104 deputados que não votaram na sessão de ontem (28.ago.2013), quando foi analisado (e rejeitado) o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia.

Muitos desses deputados estavam presentes na Câmara, mas preferiram não votar. Para efeitos práticos, é como se tivessem faltado.

Para todos os efeitos, portanto, estavam ausentes da sessão de votação. Ou seja, esses 104 deputados foram explicitamente a favor de salvar o mandato de Natan Donadon: ajudaram a reduzir o quórum e tornaram mais difícil atingir os 257 votos, o mínimo necessário para uma cassação.

No post a seguir, uma contabilidade desses gazeteiros mostrando que foram os partidos governistas, alinhados ao Palácio do Planalto, os que mais tiveram deputados ausentes.

A lista com os nomes, telefones do gabinete e e-mails dos 104 deputados foi montada a partir de uma comparação entre a composição completa da Câmara com a relação de quem estava presente ontem (tudo com dados oficiais da Câmara dos Deputados).

Eis a relação completa dos ausentes (os que não votaram) na sessão de 28.ago.2013:

Abelardo Camarinha (PSB-SP) – (61) 3215-5609 – dep.abelardocamarinha@camara.leg.br

Abelardo Lupion (DEM-PR) – (61) 3215-5515 – dep.abelardolupion@camara.leg.br

Afonso Hamm (PP-RS) – (61) 3215-5604 – dep.afonsohamm@camara.leg.br

Alceu Moreira (PMDB-RS) – (61) 3215-5445 – dep.alceumoreira@camara.leg.br

Alexandre Roso (PSB-RS) – (61) 3215-5742 – dep.alexandreroso@camara.leg.br

Alice Portugal (PCdoB-BA) – (61) 3215-5420 – dep.aliceportugal@camara.leg.br

Almeida Lima (PPS-SE) – (61) 3215-5726 – dep.almeidalima@camara.leg.br

André Zacharow (PMDB-PR) – (61) 3215-5238 – dep.andrezacharow@camara.leg.br

Angelo Vanhoni (PT-PR) – (61) 3215-5672 – dep.angelovanhoni@camara.leg.br

Anselmo de Jesus (PT-RO) – (61) 3215-5948 – dep.anselmodejesus@camara.leg.br

Antonio Balhmann (PSB-CE) – (61) 3215-5522 – dep.antoniobalhmann@camara.leg.br

Arnaldo Jardim (PPS-SP) – (61) 3215-5245 – dep.arnaldojardim@camara.leg.br

Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) – (61) 3215-5537 – dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Artur Bruno (PT-CE) – (61) 3215-5467 – dep.arturbruno@camara.leg.br

Asdrubal Bentes (PMDB-PA) – (61) 3215-5410 – dep.asdrubalbentes@camara.leg.br

Bernardo Santana De Vasconcellos (PR-MG) – (61) 3215-5854 – dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br

Betinho Rosado (DEM-RN) – (61) 3215-5840 – dep.betinhorosado@camara.leg.br

Beto Albuquerque (PSB-RS) – (61) 3215-5338 – dep.betoalbuquerque@camara.leg.br

Beto Faro (PT-PA) – (61) 3215-5723 – dep.betofaro@camara.leg.br

Beto Mansur (PP-SP) – (61) 3215-5616 – dep.betomansur@camara.leg.br

Biffi (PT-MS) – (61) 3215-5260 – dep.biffi@camara.leg.br

Bohn Gass (PT-RS) – (61) 32155269 – dep.bohngass@camara.leg.br

Carlos Bezerra (PMDB-MT) – (61) 3215-5815 – dep.carlosbezerra@camara.leg.br

Carlos Magno (PP-RO) – (61) 3215-5213 – dep.carlosmagno@camara.leg.br

Carlos Roberto (PSDB-SP) – (61) 3215-5568 – dep.carlosroberto@camara.leg.br

Claudio Cajado (DEM-BA) – (61) 3215-5630 – dep.claudiocajado@camara.leg.br

Darcísio Perondi (PMDB-RS) – (61) 3215-5518 – dep.darcisioperondi@camara.leg.br

Dr. Luiz Fernando (PSD-AM) – (61) 3215-5520 – dep.dr.luizfernando@camara.leg.br

Edson Pimenta (PSD-BA) – (61) 3215-5403 – dep.edsonpimenta@camara.leg.br

Eduardo Sciarra (PSD-PR) – (61) 3215-5433 – dep.eduardosciarra@camara.leg.br

Eli Correa Filho (DEM-SP) – (61) 3215-5519 – dep.elicorreafilho@camara.leg.br

Eliene Lima (PSD-MT) – (61) 3215-5837 – dep.elienelima@camara.leg.br

Eliseu Padilha (PMDB-RS) – (61) 3215-5222 – dep.eliseupadilha@camara.leg.br

Enio Bacci (PDT-RS) – (61) 3215-5930 – dep.eniobacci@camara.leg.br

Eurico Júnior (PV-RJ) – (61) 3215-5375 – dep.euricojunior@camara.leg.br

Fernando Torres (PSD-BA) – (61) 3215-5462 – dep.fernandotorres@camara.leg.br

Gabriel Chalita (PMDB-SP) – (61) 3215-5817 – dep.gabrielchalita@camara.leg.br

Genecias Noronha (PMDB-CE) – (61) 3215-5244 – dep.geneciasnoronha@camara.leg.br

Giovani Cherini (PDT-RS) – (61) 32155468 – dep.giovanicherini@camara.leg.br

Giovanni Queiroz (PDT-PA) – (61) 3215-5618 – dep.giovanniqueiroz@camara.leg.br

Guilherme Mussi (PP-SP) – (61) 3215-5712 – dep.guilhermemussi@camara.leg.br

Heuler Cruvinel (PSD-GO) – (61) 3215-5275 – dep.heulercruvinel@camara.leg.br

Homero Pereira (PSD-MT) – (61) 3215-5960 – dep.homeropereira@camara.leg.br

Inocêncio Oliveira (PR-PE) – (61) 32155963 – dep.inocenciooliveira@camara.leg.br

Iriny Lopes (PT-ES) – (61) 3215-5469 – dep.irinylopes@camara.leg.br

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – (61) 3215-5622 – dep.jandirafeghali@camara.leg.br

Jaqueline Roriz (PMN-DF) – (61) 3215-5408 – dep.jaquelineroriz@camara.leg.br

João Lyra (PSD-AL) – (61) 3215-5720 – dep.joaolyra@camara.leg.br

João Paulo Cunha (PT-SP) – (61) 3215-5965 – dep.joaopaulocunha@camara.leg.br

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) – (61) 3215-5538 – dep.jorgetadeumudalen@camara.leg.br

José Carlos Araújo (PSD-BA) – (61) 3215-5246 – dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br

José Genoíno (PT-SP) – (61) 3215-5967 – dep.josegenoino@camara.leg.br

José Linhares (PP-CE) – (61) 3215-5860 – dep.joselinhares@camara.leg.br

José Otávio Germano (PP-RS) – (61) 3215-5424 – dep.joseotaviogermano@camara.leg.br

José Priante (PMDB-PA) – (61) 3215-5752 – dep.josepriante@camara.leg.br

Josias Gomes (PT-BA) – (61) 3215-5642 – dep.josiasgomes@camara.leg.br

Jovair Arantes (PTB-GO) – (61) 3215-5504 – dep.jovairarantes@camara.leg.br

Júnior Coimbra (PMDB-TO) – (61) 3215-5274 – dep.juniorcoimbra@camara.leg.br

Laercio Oliveira (PR-SE) – (61) 3215-5629 – dep.laerciooliveira@camara.leg.br

Leonardo Quintão (PMDB-MG) – (61) 3215-5914 – dep.leonardoquintao@camara.leg.br

Lira Maia (DEM-PA) – (61) 3215-5516 – dep.liramaia@camara.leg.br

Luiz Alberto (PT-BA) – (61) 3215-5954 – dep.luizalberto@camara.leg.br

Luiz Fernando Faria (PP-MG) – (61) 3215-5339 – dep.luizfernandofaria@camara.leg.br

Manoel Salviano (PSD-CE) – (61) 3215-5506 – dep.manoelsalviano@camara.leg.br

Manuel Rosa Neca (PR-RJ) – (61) 3215-5341 – dep.manuelrosaneca@camara.leg.br

Marco Tebaldi (PSDB-SC) – (61) 3215-5483 – dep.marcotebaldi@camara.leg.br

Marcon (PT-RS) – (61) 3215-5569 – dep.marcon@camara.leg.br

Marcos Montes (PSD-MG) – (61) 3215-5334 – dep.marcosmontes@camara.leg.br

Marcus Pestana (PSDB-MG) – (61) 3215-5715 – dep.marcuspestana@camara.leg.br

Marina Santanna (PT-GO) – (61) 3215-5279 – dep.marinasantanna@camara.leg.br

Mário Feitoza (PMDB-CE) – (61) 3215-5371 – dep.mariofeitoza@camara.leg.br

Miguel Corrêa (PT-MG) – (61) 3215-5627 – dep.miguelcorrea@camara.leg.br

Nelson Padovani (PSC-PR) – (61) 3215-5513 – dep.nelsonpadovani@camara.leg.br

Newton Cardoso (PMDB-MG) – (61) 3215-5932 – dep.newtoncardoso@camara.leg.br

Odair Cunha (PT-MG) – (61) 3215-5556 – dep.odaircunha@camara.leg.br

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – (61) 3215-5254 – dep.pastormarcofeliciano@camara.leg.br

Paulo Foletto (PSB-ES) – (61) 3215-5839 – dep.paulofoletto@camara.leg.br

Paulo Maluf (PP-SP) – (61) 3215-5512 – dep.paulomaluf@camara.leg.br

Pedro Eugênio (PT-PE) – (61) 3215-5902 – dep.pedroeugenio@camara.leg.br

Pedro Henry (PP-MT) – (61) 3215-5829 – dep.pedrohenry@camara.leg.br

Pedro Uczai (PT-SC) – (61) 3215-5229 – dep.pedrouczai@camara.leg.br

Pinto Itamaraty (PSDB-MA) – (61) 3215-5933 – dep.pintoitamaraty@camara.leg.br

Renan Filho (PMDB-AL) – (61) 3215-5907 – dep.renanfilho@camara.leg.br

Renato Molling (PP-RS) – (61) 3215-5337 – dep.renatomolling@camara.leg.br

Renzo Braz (PP-MG) – (61) 3215-5373 – dep.renzobraz@camara.leg.br

Rogério Carvalho (PT-SE) – (61) 3215-5641 – dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br

Romário (sem partido-RJ) – (61) 3215-5411 – dep.romario@camara.leg.br

Ronaldo Zulke (PT-RS) – (61) 3215-5858 – dep.ronaldozulke@camara.leg.br

Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) – (61) 3215-5230 – dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br

Sabino Castelo Branco (PTB-AM) – (61) 3215-5911 – dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br

Sandra Rosado (PSB-RN) – (61) 3215-5650 – dep.sandrarosado@camara.leg.br

Sérgio Brito (PSD-BA) – (61) 3215-5638 – dep.sergiobrito@camara.leg.br

Sergio Guerra (PSDB-PE) – (61) 3215-5754 – dep.sergioguerra@camara.leg.br

Toninho Pinheiro (PP-MG) – (61) 3215-5584 – dep.toninhopinheiro@camara.leg.br

Valdemar Costa Neto (PR-SP) – (61) 3215-5542 – dep.valdemarcostaneto@camara.leg.br

Vanderlei Macris (PSDB-SP) – (61) 3215-5348 – dep.vanderleimacris@camara.leg.br

Vicente Arruda (PR-CE) – (61) 3215-5603 – dep.vicentearruda@camara.leg.br

Vicentinho (PT-SP) – (61) 3215-5740 – dep.vicentinho@camara.leg.br

Vilalba (PRB-PE) – (61) 3215-5915 – dep.vilalba@camara.leg.br

Vilson Covatti (PP-RS) – (61) 3215-5228 – dep.vilsoncovatti@camara.leg.br

Waldir Maranhão (PP-MA) – (61) 3215-5541 – dep.waldirmaranhao@camara.leg.br

Weliton Prado (PT-MG) – (61) 3215-5862 – dep.welitonprado@camara.leg.br

Zé Vieira (PR-MA) – (61) 3215-5405 – dep.zevieira@camara.leg.br

Zoinho (PR-RJ) – (61) 3215-5619 – dep.zoinho@camara.leg.br

Maluf, Feliciano e condenados por mensalão se ausentam de votação que não cassou Donadon

Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de estar preso após ser condenado pelo STF. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu a decisão monocrática de afastar Donadon (foto: Sergio Lima/Folhapress)

Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de estar preso após ser condenado pelo STF. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu a decisão monocrática de afastar Donadon (foto: Sergio Lima/Folhapress)

Guilherme Balza, no UOL

Dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 404 votaram no processo que culminou com a não cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na noite desta quarta-feira (28) em Brasília. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e 41 se abstiveram. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto.

Após a decisão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente. Faltaram 24 votos para que ele perdesse o mandato.

Quando a votação foi iniciada, por volta de 20h20, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que havia 469 parlamentares presentes na Casa, com base na lista de presença da sessão anterior. Alves segurou a votação por quase três horas, mas o número de votantes pouco aumentou.

Entre os ausentes estavam João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. A Corte, aliás, já julgou todos os recursos apresentados pelas defesas de Costa Neto e Pedro Henry –os recursos de Cunha ainda serão analisados.

Quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver a possibilidade de recursos –o que pode ocorrer nos próximos meses–, os três parlamentares terão de passar pelo mesmo processo imposto a Donadon, que foi condenado pelo Supremo e teve todos os recursos rejeitados em junho deste ano pela mesma Corte.

Também se ausentaram da votação Paulo Maluf (PP-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP). Em março deste ano, o STF determinou a abertura de inquérito para investigar se o ex-prefeito de São Paulo cometeu crime de caixa dois na reeleição para a Câmara em 2010.

Entenda o caso

Natan Donadon foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. O julgamento só ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.

Após a prisão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara recomendou a cassação por entender que as ações de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.

Perda de mandato

A decisão da perda de mandato de parlamentares condenados gerou debate entre os deputados.

No último dia 14, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prevê perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública.

No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada nos plenários das duas casas legislativas.

No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão gerou tensão entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. No caso do mensalão, no entanto, a condenação ainda não transitou em julgado e está agora na fase de recursos.