Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

Editoria de Arte/Folhapress

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Paulo Gama, na Folha de S.Paulo

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil –513 deputados e 81 senadores– custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra –um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍSCUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)MEMBROS
EUA9.570.093,465.120.000.000,00535
Brasil7.432.814,244.415.091.657,00594
Nigéria4.357.653,602.043.739.537,05469
Coreia do Sul2.091.915,75625.482.810,00299
Argentina1.917.506,91630.859.774,38329
Japão1.863.072,991.345.138.700,15722
México1.777.936,061.116.543.847,77628
Venezuela1.734.773,86286.237.687,12165
Israel1.401.305,67168.156.680,48120
10ºChile1.300.040,28205.406.364,63158
11ºAlemanha1.191.851,44821.185.642,18689
12ºColômbia1.158.565,46310.495.543,16268
13ºRepública Dominicana1.142.232,15245.579.911,25215
14ºAngola1.137.324,50250.211.389,97220
15ºBélgica1.116.683,85246.787.131,17221
16ºCosta Rica1.099.075,0862.647.279,3557
17ºFrança1.079.852,36998.863.435,54925
18ºUruguai1.077.124,35140.026.165,26130
19ºFilipinas998.650,24310.580.223,40311
20ºEmirados Árabes986.662,9739.466.518,8840
21ºCanadá976.939,04403.475.825,46413
22ºTurquia941.801,88517.991.036,43550
23ºNova Zelândia921.759,69112.454.682,73122
24ºGrécia913.714,07274.114.221,07300
25ºIndonésia866.241,04485.094.979,63560
26ºQuênia841.337,34188.459.563,53224
27ºTrinidad e Tobago829.928,3960.584.772,1673
28ºTailândia822.990,38534.943.748,13650
29ºPortugal785.087,00180.570.009,84230
30ºÁustria741.492,17181.665.582,73245
31ºFinlândia726.626,88145.325.375,26200
32ºDinamarca684.358,03122.500.087,98179
33ºAndorra672.999,0418.843.973,2328
34ºNoruega629.007,73106.302.307,01169
35ºPolônia578.557,13323.991.995,07560
36ºUcrânia573.127,62257.907.430,07450
37ºLíbano530.701,8167.929.831,52128
38ºLuxemburgo520.679,1831.240.751,0460
39ºAustrália519.494,78117.405.819,64226
40ºBenin516.426,1942.863.373,3683
41ºUganda515.494,92198.981.040,99386
42ºNicarágua511.116,5147.022.718,6692
43ºCamboja497.271,2891.497.915,20184
44ºSuécia480.281,42167.618.215,27349
45ºZâmbia440.191,9369.550.324,33158
46ºTanzânia433.482,25154.753.163,62357
47ºChipre415.264,9433.221.195,2380
48ºBósnia-Herzegovina414.020,4923.599.167,8257
49ºRepública Tcheca410.560,00115.367.361,10281
50ºCongo390.347,4179.240.524,29203
51ºBurkina Faso385.517,6542.792.458,94111
52ºRomênia374.813,00176.536.923,45471
53ºÍndia374.803,91296.095.092,11790
54ºEslováquia374.201,8756.130.280,31150
55ºLituânia372.252,7852.487.641,98141
56ºReino Unido360.601,86532.608.947,511477
57ºEslovênia344.329,3344.762.812,68130
58ºCamarões342.295,6561.613.217,68180
59ºCingapura337.378,7233.400.493,1399
60ºArgélia336.993,72179.617.654,94533
61ºEspanha332.642,49204.242.485,89614
62ºEstônia330.901,2733.421.028,72101
63ºLetônia329.476,4732.947.647,02100
64ºBulgária325.717,4178.172.178,18240
65ºHungria322.289,04124.403.569,35386
66ºAzerbaijão313.403,6039.175.449,43125
67ºMicronésia302.481,234.234.737,1614
68ºSuíça298.731,2173.487.877,05246
69ºGeorgia288.508,8143.276.320,80150
70ºMacedônia287.733,6335.391.235,96123
71ºNamíbia287.418,3729.891.510,60104
72ºRuanda287.401,0330.464.509,06106
73ºTimor-Leste282.822,0218.383.431,5565
74ºMaláui255.925,0549.393.534,34193
75ºIslândia253.620,9115.978.117,4863
76ºChade250.836,7147.157.302,19188
77ºCroácia250.533,6637.830.582,60151
78ºMali235.911,8234.679.038,22147
79ºAlbânia217.764,3330.487.006,71140
80ºMaldivas211.947,5616.319.962,0677
81ºMontenegro180.454,5814.616.820,8581
82ºPaquistão179.100,5879.162.456,60442
83ºSudão176.074,3467.964.695,49386
84ºBelarus164.017,6928.539.077,92174
85ºBurundi153.481,3222.561.754,05147
86ºGuiné Equatorial144.953,0014.495.300,19100
87ºMalásia144.516,2942.198.757,69292
88ºGana141.917,4832.641.021,07230
89ºSuriname138.111,687.043.695,4351
90ºJamaica136.769,9811.488.678,1184
91ºSri Lanka135.498,4330.487.147,51225
92ºBangladesh122.601,0642.910.371,36350
93ºTogo122.486,889.921.437,2981
94ºLiechtenstein120.679,013.016.975,2825
95ºJordânia114.142,0620.545.570,20180
96ºLesoto112.719,0717.246.017,39153
97ºMaurício112.372,487.753.701,4169
98ºMoldávia107.182,9010.825.472,96101
99ºArmênia100.169,2413.122.170,71131
100ºDjibuti98.184,076.381.964,7165
101ºTonga92.725,792.596.322,0228
102ºMauritânia91.966,5313.886.945,31151
103ºSeychelles89.284,313.035.666,6934
104ºMalta88.480,016.105.120,3869
105ºGâmbia83.481,564.424.522,8453
106ºSão Tomé e Príncipe81.936,134.506.487,2955
107ºSão Vicente e Granadinas78.969,511.816.298,7223
108ºSerra Leoa56.026,866.947.330,38124
109ºLaos46.326,806.115.138,17132
110ºEtiópia33.964,8723.164.042,43682

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