Conteúdo marcado como câmara dos deputados

Ministério Público investiga locação de horários na TV

Ministério Público investiga locação de horários na TV
Keila Jimenez, na Folha de S.Paulo O Ministério Público Federal começou a investigar a locação de horários em rádios e TV para programas religiosos e televendas. O anúncio foi feito nesta semana pelo MP em audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater justamente a terceirização da grade de programação de TV. O Ministério Público pretende apurar casos envolvendo canais que alugam quase toda a sua programação para entidades religiosas. […]

Projeto da Câmara prevê prisão para assédio sexual no transporte público do Brasil

Projeto da Câmara prevê prisão para assédio sexual no transporte público do Brasil
Publicado no Brasil Post A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado Romário (PSB-RJ), que torna crime o ato de constranger alguém por meio de contato físico com fim libidinoso. A intenção é punir o assédio sexual no transporte público, em que homens – os chamados “encoxadores” – se utilizam da superlotação para se aproveitar de mulheres. Segundo o projeto, quem for enquadrado no crime pode […]

Doleiros usam igrejas para ‘lavar’ dinheiro

Doleiros usam igrejas para 'lavar' dinheiro
Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. André Guilherme Vieira, no Valor Econômico [via Unisinos] As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece no artigo 150 que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A proibição compreende patrimônio, renda e serviços relacionados às […]

Após PMDB, PSC também se declara independente do governo na Câmara

Fernanda Calgaro, no UOL Em mais um revés para o Planalto, o líder do PSC (Partido Social Cristão) na Câmara dos Deputados, Andre Moura (SE), anunciou nesta quarta-feira (12) que a sigla, assim como o PMDB, também votará as matérias de maneira “independente”. A bancada do PSC conta com 13 deputados na Casa, incluindo o Pastor Marco Feliciano (SP), e integra a bancada evangélica, que representa um público estratégico para […]

Sem condições

Sem condições
Editorial publicado na Folha de S.Paulo Tumulto e protestos tomaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta semana. Dificilmente poderia ser outra a situação, com o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência de debates sobre temas como a homofobia, o racismo e a violência policial. Procura-se evitar, nesta Folha, a expressão de julgamentos que tendam a personalizar o debate político. É inegável, todavia, que o […]