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‘Nenhum magistrado é Deus’, diz Lewandowski sobre ação contra agente no RJ

'Nenhum magistrado é Deus', diz Lewandowski sobre ação contra agente no RJ
Renan Antunes de Oliveira, no UOL O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (10), em Florianópolis, que “nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”. A declaração foi dada por ele ao comentar o caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter supostamente dito a um magistrado, durante […]

Joaquim Barbosa recebe R$ 580 mil em benefícios que antes criticara

Joaquim Barbosa recebe R$ 580 mil em benefícios que antes criticara
Rubens Valente, na Folha de S.Paulo Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo […]

Ministro rejeita pedido de suspensão de casamento gay em cartório

Ministro rejeita pedido de suspensão de casamento gay em cartório
Em ação, PSC argumentou que cabe ao Congresso decidir sobre o tema. Fux mandou arquivar processo por entender que tipo de ação foi equivocada. Mariana Oliveira, no G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto) negou nesta terça-feira (28) pedido do Partido Social Cristão (PSC) para suspender resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil […]

Juiz de paz do Pará pede demissão para não celebrar casamento LGBT

Juiz de paz do Pará pede demissão para não celebrar casamento LGBT
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus. Publicado originalmente no G1 O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que “o […]

Preso só não foge porque não quer, diz juiz sobre Centro de Detenção com estilingue

Tahiane Stochero, no G1 O juiz Peterson Fernandes Braga, titular da Comarca da cidade de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, diz que ficou surpreso quando viu que o único agente que cuidava de 33 presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade tinha apenas uma baladeira (um estilingue, usado para caça de pássaros) para se defender e também impedir a fuga dos detentos. “Eu faço […]