Conteúdo marcado como código penal brasileiro

Novo Código Penal pode liberar aborto, droga e eutanásia

Novo Código Penal pode liberar aborto, droga e eutanásia
Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal para Sarney. Texto traz mudanças polêmicas, como ampliação do aborto legal Mariana Londres, do R7, em Brasília, com Agência Senado A Comissão de Especial de Juristas que elabora o novo Código Penal entregou na manhã desta quarta-feira (27) o texto do anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney. O texto, que ficou pronto após oito meses de trabalho da comissão, propõe mudanças polêmicas: transforma o crime […]

Decisão a favor de líderes da Renascer pode favorecer 30 réus do mensalão

Decisão a favor de líderes da Renascer pode favorecer 30 réus do mensalão
Wilson Lima, no iG A concessão de um habeas corpus responsável pelo arquivamento de uma ação penal contra os líderes da Igreja Renascer em Cristo, Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes pode beneficiar até 30 réus do processo do mensalão. Segundo os advogados de alguns dos indiciados, a decisão de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o conceito de “organização criminosa” e crime de lavagem de […]