Conteúdo marcado como Comissão de Constituição

Levaram meu vizinho

Marina Silva Agora o rolo compressor quer atropelar os direitos indígenas. A PEC 215/2000 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e pretendem que seja votada rapidamente pelo plenário. Os parlamentares querem ter exclusividade na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação ambiental. Como os deputados que promovem essa mudança na Constituição são os mesmos que pregam as desastrosas mudanças no […]

Chancela

Marina Silva Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal. Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores. O argumento principal foi a complexidade das emendas e […]

É ilegal e desmata

É ilegal e desmata
Marina Silva Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu. Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso. Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou […]