Conteúdo marcado como Comissão de Direito Constitucional

Assembleia Legislativa do RJ vota lei que privilegia templos

Assembleia Legislativa do RJ vota lei que privilegia templos
Pela proposta, igrejas e locais de cultos religiosos teriam mais rapidez em processos na Justiça Constança Rezende, em O Dia Online A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai votar nesta quinta-feira um polêmico projeto que garante a prioridade na Justiça a processos que envolvam igrejas ou templos religiosos. Com isso, essas ações poderão ter julgamentos e resoluções mais rápidos no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) do que os demais. […]