Conteúdo marcado como constituição federal

Direitos humanos e fé cristã

Direitos humanos e fé cristã
Márcio Rosa, no Inquietações de um aprendiz É lamentável que, ainda hoje, não tenhamos evoluído ao ponto de garantir os direitos mais elementares a todas as pessoas. Não basta reconhecer tais direitos, é necessário efetivá-los, sem qualquer distinção. A expressão “direitos humanos” gera reações inexplicáveis em algumas pessoas, que, ao que parece, entendem que nem todos os humanos são destinatários dos tais direitos. Há, nesse ponto de vista, grupos de […]

Evangélicos querem mudar a lei para fechar brechas ao aborto

Publicado originalmente em O Globo O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) disse, nesta quinta-feira, que a bancada evangélica irá apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para deixar claro, na Constituição Federal, que o direito à vida é inviolável desde a concepção. Para Campos, embora o julgamento da possibilidade de aborto do feto em caso de anencefalia ainda não tenha terminado no Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Lei do Pai Nosso de Ilhéus é inconstitucional, diz MP

Lei do Pai Nosso de Ilhéus é inconstitucional, diz MP
Marcelo Osakabe, na Época Online Cerca de três meses depois desta coluna ter divulgado a aprovação da Lei do Pai Nosso, que obriga os alunos da rede municipal de Ilhéus (BA) a rezarem a oração antes do início das aulas, o Ministério Público local entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a regra, apresentada pelo vereador pepista Alzimário Belmonte (foto). Segundo o MP, a lei “viola de modo explícito normas […]