Conteúdo marcado como constituição

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias
Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional e relator reconheceu risco de ofensa aos direitos e valores das crianças Publicado em O Dia Online A Justiça suspendeu liminarmente a lei municipal que obriga escolas das redes pública e privada de Florianópolis a manterem uma Bíblia em “local de destaque”. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a lei inconstitucional. A decisão do desembargador Lédio Rosa de Andrade, relator na […]

Cabo Daciolo: ‘Não há política sem Deus’

Cabo Daciolo: ‘Não há política sem Deus’
Suspenso e ameaçado de expulsão, deputado diz não acreditar que será excluído do Psol. Para ele, partido precisa respeitar sua liberdade. Militar e evangélico, autor da ‘PEC de Deus’ nega ser reacionário: ‘Sou evolucionário’ Fábio Góis, no Congresso em Foco Militar e evangélico, o deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ) corre o risco de ser expulso do partido ainda esta semana por manifestar posições que contrariam as orientações da legenda. Desde que […]

Deputado federal do Psol quer alterar a Constituição para ‘Todo o poder emana de Deus’

Deputado federal do Psol quer alterar a Constituição para 'Todo o poder emana de Deus'
Cabo Daciolo quer alterar texto original da Carta Magna que afirma que ‘todo poder emana do povo’ Felipe Martins, em O Dia Online O deputado federal Cabo Daciolo (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, uma proposta de alteração de um dos princípios fundamentais da Constituição. O deputado quer mudar o texto do artigo primeiro da Carta Magna de “todo poder emana do povo” para “todo poder emana de Deus”. […]

Fiscal condenada por dizer que ‘juiz não é Deus’ se diz ‘enojada’ após nova decisão

Fiscal condenada por dizer que 'juiz não é Deus' se diz 'enojada' após nova decisão
Adriano Barcelos, na Folha de S.Paulo A decisão da 14ª Câmara Cível nesta quarta-feira (12) de, por unanimidade, manter a condenação contra a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini por danos morais contra o juiz João Carlos de Souza Correa revoltou a recorrente: “Ainda estou chocada”, afirmou. Ela havia sido condenada por ter dito que “juiz não é Deus” durante uma fiscalização da Operação Lei Seca, em 2011, o que […]

‘Nenhum magistrado é Deus’, diz Lewandowski sobre ação contra agente no RJ

'Nenhum magistrado é Deus', diz Lewandowski sobre ação contra agente no RJ
Renan Antunes de Oliveira, no UOL O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (10), em Florianópolis, que “nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”. A declaração foi dada por ele ao comentar o caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter supostamente dito a um magistrado, durante […]