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Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo

Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo
Publicado por Leonardo Sakamoto A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Ou seja, o banimento da empresa do Estado. A governadora alegou que o texto é inconstitucional. O caso é curioso, pois em junho, circularam […]