Conteúdo marcado como decreto

Bancada da Bíblia se divide sobre apoio a decreto de armas de Bolsonaro

Bancada da Bíblia se divide sobre apoio a decreto de armas de Bolsonaro
Publicado no El País A bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, quer vê-lo revogado. Alguns dos mais ferrenhos defensores de Bolsonaro, como o deputado […]

Papa emite decreto para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou acobertamentos de casos

Papa emite decreto para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou acobertamentos de casos
Publicado no Huffpost O papa Francisco introduziu mudanças abrangentes na lei da Igreja Católica, nesta quinta-feira, para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou por acobertá-los, tornando obrigatório que os clérigos os denunciem e permitindo que qualquer pessoa se queixe diretamente ao Vaticano, se necessário. O decreto papal, que cobre abusos de crianças e adultos, também obriga todas as dioceses católicas do mundo a criarem sistemas de notificação simples e acessíveis […]

Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão

Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão
Carlos Madeiro, no UOL Após ter estado à frente do governo do Maranhão por quatro mandatos, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo na semana passada, ganhou do atual governador uma aposentadoria vitalícia. A decisão veio por meio de um decreto, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17). A edição do documento ainda não foi disponibilizada na internet. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Arnaldo Melo […]

Câmara de Sertãozinho decreta dia em “Homenagem à Consciência Branca”

Câmara de Sertãozinho decreta dia em "Homenagem à Consciência Branca"
Publicado na Folha de S.Paulo O presidente da Câmara de Sertãozinho (a 333 km de São Paulo), Rogério Magrini dos Santos (PTB), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21) em “Homenagem à Consciência Branca”. A medida foi tomada no mesmo decreto que validou ponto facultativo para o Legislativo local pelo Dia da Consciência Negra, comemorado na quinta-feira (20). A “homenagem” gerou polêmica e críticas de instituições que combatem o preconceito. Vereadores […]

Prefeitura na PB decreta ‘luto oficial’ em dias de jogos da Seleção Brasileira

Prefeitura na PB decreta 'luto oficial' em dias de jogos da Seleção Brasileira
Prefeito disse que foi utilizado modelo relacionado a morte de ex-gestor. Decreto foi corrigido para “ponto facultativo”. Taiguara Rangel, no G1 A prefeitura da cidade Montadas, no Agreste da Paraíba, decretou “luto oficial” nos dias de jogos da Seleção Brasileira. O objetivo é encerrar o expediente mais cedo para acompanhar a participação brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta […]