Conteúdo marcado como defesa dos direitos da criança e do adolescente

TJ-SP considera menina prostituta e inocenta acusado de estupro

Publicado no Estadão Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inocentou um fazendeiro de Pindorama, no interior do Estado, da acusação de estupro contra uma menina de 13 anos. Ele foi preso em flagrante ao fazer sexo com a garota, mas os desembargadores consideraram que ela era prostituta e, por isso, o acusado teria sido levado ao erro sobre sua idade. O processo corre em segredo de […]