Conteúdo marcado como desembargador

Desembargador sugere que “pessoa mais pobre até gosta de ficar na prisão”

Desembargador sugere que "pessoa mais pobre até gosta de ficar na prisão"
Paulo Espírito Santo fez a afirmação durante o julgamento de habeas corpus de réus da Operação Pripyat Murilo Ramos, na Época Num recente julgamento de habeas corpus de réus da Operação Pripyat, o desembargador Paulo Espírito Santo deu sua opinião sobre a situação do sistema carcerário do país: “As pessoas – no caso dos empresários – deveriam pensar: eu prefiro ganhar menos a passar pelo que está passando aquele grande […]

Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame

Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame
Publicado no UOL O desembargador Ivan Sartori, relator do processo que anulou os cinco júris que condenaram 74 policiais militares acusados do massacre de 111 presos no Carandiru, mandou para a cadeia um homem acusado de furtar cinco salames de um supermercado em Poá, na Grande São Paulo. A decisão é de julho. No caso do massacre, Sartori foi mais longe que seus colegas: propôs também a absolvição dos PMs, […]

Juiz entende que vítima de revenge porn é parcialmente culpada e reduz pena de réu

Juiz entende que vítima de revenge porn é parcialmente culpada e reduz pena de réu
Publicado no portal Administradores Qual deve ser a punição para um homem que espalha fotos íntimas da parceira na internet? Em Minas Gerais, o juiz da 16ª câmara Cível diminuiu o valor de uma indenização de R$ 100 mil para R$ 5 mil, prejudicando mais uma vítima do Revenge Porn. A autora do processo conta que enviou fotos íntimas para o companheiro, que espalhou para terceiros. O juiz de 1º […]

Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista

Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista
Publicado no Consultor Jurídico O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto. Com razão, não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos. Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho. Mas não é só, a própria […]

Acusado de humilhar garçom, desembargador vira alvo de críticas nas redes sociais

Publicado na Folha de S.Paulo O desembargador Dilermando Motta, do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Norte, virou alvo de críticas nas redes sociais depois de se envolver em uma discussão numa padaria de Natal e ser acusado de humilhar um garçom. O episódio ocorreu no último domingo (29), durante café da manhã na padaria Mercatto, na zona sul da capital potiguar. Vídeos publicados no YouTube por testemunhas […]