Conteúdo marcado como escolas ilhéus devem rezar o pai nosso

Lei do Pai Nosso de Ilhéus é inconstitucional, diz MP

Lei do Pai Nosso de Ilhéus é inconstitucional, diz MP
Marcelo Osakabe, na Época Online Cerca de três meses depois desta coluna ter divulgado a aprovação da Lei do Pai Nosso, que obriga os alunos da rede municipal de Ilhéus (BA) a rezarem a oração antes do início das aulas, o Ministério Público local entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a regra, apresentada pelo vereador pepista Alzimário Belmonte (foto). Segundo o MP, a lei “viola de modo explícito normas […]