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Senadora quer isentar igrejas de direito autoral por músicas tocadas em eventos religiosos

Senadora quer isentar igrejas de direito autoral por músicas tocadas em eventos religiosos
Rodrigo Baptista, na Agência Senado O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode ser proibido de cobrar por execuções musicais em eventos religiosos, gratuitos e sem finalidade de lucro. É o que propõe um projeto de lei apresentado em 2011 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas que ainda aguarda definição no Senado. Criado em 1973, o Ecad é uma instituição privada que tem como missão recolher direitos autorais de […]

Doleiros usam igrejas para ‘lavar’ dinheiro

Doleiros usam igrejas para 'lavar' dinheiro
Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. André Guilherme Vieira, no Valor Econômico [via Unisinos] As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece no artigo 150 que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A proibição compreende patrimônio, renda e serviços relacionados às […]