Conteúdo marcado como justiça federal

Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais fiscalizar atividades musicais em templos ou igrejas

Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais fiscalizar atividades musicais em templos ou igrejas
Interferência em eventos religiosos contraria liberdade de culto e de expressão; Ordem não pode exigir que quem canta ou toca na igreja esteja inscrito na OMB Publicado no site do Ministério Público Federal Agora é definitivo: o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e o Conselho Regional do Estado de São Paulo da OMB não podem mais impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais religiosos em […]

Ex-deputado e prefeito afastado ganham ceia de Natal em família dentro da prisão em Alagoas

Ex-deputado e prefeito afastado ganham ceia de Natal em família dentro da prisão em Alagoas
Carlos Madeiro, no UOL A foto de uma tradicional ceia de Natal familiar está causando indignação e será alvo de investigação de diversos órgãos em Alagoas. A polêmica ocorre porque a festa aconteceu dentro da Casa de Custódia, na noite do dia 24 de dezembro de 2011, e reuniu dois políticos presos: o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos (PTB), e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN). Eles foram detidos […]

Vídeo: Religiões afro-brasileiras produzem direito de resposta coletivo contra TV Record

Vídeo: Religiões afro-brasileiras produzem direito de resposta coletivo contra TV Record
Publicado originalmente no Barradas Comunicação [via Portal Geledés] Em decisão inédita do Ministério Público Federal, entidades afro-brasileiras foram autorizadas a produzir um vídeo de direito de resposta coletivo a uma reportagem da TV Record. O programa foi gravado e tornou-se público no final de 2011, mas não pode ser exibido, pois a emissora recorreu da ação e conseguiu impedimento momentâneo. Conforme informa o vídeo, o programa é um “direito de […]

MPF/MS pede na Justiça construção de Presídio Federal para Corruptos

Publicado originalmente no site do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou hoje (7) uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a construção, pela União, de um Presídio Federal para Corruptos. A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta sexta-feira, 9 de dezembro. Para o MPF, a ação busca uma resposta concreta […]