Conteúdo marcado como Lei Antifumo

Lei Antifumo passa a valer em todo o país; multa pode chegar a R$ 1,5 mi

Lei Antifumo passa a valer em todo o país; multa pode chegar a R$ 1,5 mi
Publicado no UOL A partir desta quarta-feira (3) entra em vigor a Lei Antifumo, válida em território nacional. Pelas novas regras, fica proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes, casas noturnas e ambientes de trabalho. A multa, em caso de descumprimento da lei, recai sobre o dono do estabelecimento comercial, e varia entre R$ […]

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana
Publicado na Exame Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da […]