Conteúdo marcado como lei inconstitucional

Dilma agrada evangélicos com lei inconstitucional

Dilma agrada evangélicos com lei inconstitucional
Publicado no Observatório da Imprensa O Brasil tem uma tradição republicana laica, vinda dos franceses positivistas e dos maçons, assegurando a separação entre a Igreja e o Estado, integrada na Constituição de 1891. Não há uma declaração expressa afirmando essa separação, mas na Declaração dos Direitos dos Cidadãos, a Constituição deixava explícito no artigo 72, que, modificado em 1926 passou a ser : § 7º Nenhum culto ou igreja gosará […]

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias
Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional e relator reconheceu risco de ofensa aos direitos e valores das crianças Publicado em O Dia Online A Justiça suspendeu liminarmente a lei municipal que obriga escolas das redes pública e privada de Florianópolis a manterem uma Bíblia em “local de destaque”. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a lei inconstitucional. A decisão do desembargador Lédio Rosa de Andrade, relator na […]