Conteúdo marcado como Lei Rouanet

Comissão aprova que eventos promovidos por igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet

Comissão aprova que eventos promovidos por igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet
Publicado na Folha de S. Paulo A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet. Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da “música gospel como manifestação […]

O que é a Lei Rouanet, alvo de críticas por eleitores de Bolsonaro

O que é a Lei Rouanet, alvo de críticas por eleitores de Bolsonaro
Publicado na Exame Em 1991, o governo de Fernando Collor dava o aval para aprovar a principal lei de incentivo à cultura da história do país, a Lei Rouanet. Nesses 27 anos, a legislação esteve presente em incontáveis debates — mas que normalmente ficavam restritos aos profissionais do ramo. Desde 2016, no entanto, a lei virou alvo de críticas em diversos setores da sociedade, que a consideram um “roubo ao […]

Quem é contra a Lei Rouanet

Quem é contra a Lei Rouanet
  Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo Na véspera do feriado, dois deputados do DEM pediram a criação de uma CPI da Lei Rouanet. O requerimento foi assinado por mais 210 parlamentares, quase todos da base do governo Temer. Eles alegam que é preciso apurar irregularidades na política de incentivo à cultura. O documento protocolado na Câmara tem seis páginas. Cinco delas são copiadas de um site que fez […]

Marta Suplicy diz que Vale Cultura será aceito em baile funk

Marta Suplicy diz que Vale Cultura será aceito em baile funk
Cleyton Vilarino, no UOL A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta terça-feira (9) que o vale-cultura, benefício de R$ 50 dado aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para ser gasto com produtos culturais, também poderá ser usado em bailes funk. “O vale-cultura poderá ser usado em bailes funk, desde que haja música ao vivo. As operadoras têm que credenciar os equipamentos culturais. Da nossa parte (o credenciamento […]

Mudança na Lei Rouanet incorpora a música gospel

Publicado originalmente no A Tarde Online A presidente Dilma Roussef sancionou na segunda-feira uma lei que altera a Lei Rouanet para estender os benefícios da ren benefícios da renúncia fiscal à música religiosa. O texto inclui, no escopo da Lei Rouanet (legislação que define o leque de atividades culturais passíveis de financiamento público), o artigo 31-A, que estabelece o seguinte: “Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural […]