Conteúdo marcado como Magistrado

Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete

Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete
Publicado no Folha de S. Paulo O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra. Sete anos depois, a Justiça do Amazonas reconheceu a união estável de Paulo Sérgio com suas duas mulheres. A decisão é de abril deste […]

Ministro rejeita pedido de suspensão de casamento gay em cartório

Ministro rejeita pedido de suspensão de casamento gay em cartório
Em ação, PSC argumentou que cabe ao Congresso decidir sobre o tema. Fux mandou arquivar processo por entender que tipo de ação foi equivocada. Mariana Oliveira, no G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto) negou nesta terça-feira (28) pedido do Partido Social Cristão (PSC) para suspender resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil […]

Juiz que mandou prender Planet Hemp é afastado por suspeita de receber propina de traficante

Juiz que mandou prender Planet Hemp é afastado por suspeita de receber propina de traficante
Ele foi aposentado compulsoriamente e vai continuar a receber salário de cerca de R$ 28 mil. Publicado originalmente no Jornal O Globo O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou esta semana à aposentadoria compulsória o juiz Vilmar José Barreto Pinheiro, que mandou prender os integrantes da banda Planet Hemp em 1997 por apologia às drogas. De acordo com o jornal “Correio Braziliense”, o magistrado foi […]

Joaquim Barbosa diz que MP deve investigar Lula

O presidente do STF, Joaquim Barbosa (José Cruz/ABr) Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão afirma ter “conhecimento oficioso” do depoimento prestado por Marcos Valério à PGR Laryssa Borges, na Veja on-line Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa defendeu nesta terça-feira que o Ministério Público investigue a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema criminoso do mensalão. O envolvimento do […]