Conteúdo marcado como poder judiciário

Justiça proíbe realização de show de funkeiro mirim em casa noturna

Justiça proíbe realização de show de funkeiro mirim em casa noturna
Juiz fixou multa de R$ 1 milhão no caso de descumprimento em Araçatuba. MC Pedrinho tem 12 anos e acaba de lançar o CD “Geometria da Putaria”. Publicado no G1 A Justiça de Araçatuba (SP) proibiu na tarde desta sexta-feira (9) a realização do show do funkeiro mirim MC Pedrinho, de 12 anos. O show seria realizado em uma casa noturna da cidade, a partir das 23h. O Ministério Público entrou […]

CCJ aprova proposta que permite ao Congresso vetar atos do Judiciário

Publicado originalmente no Terra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar os atos normativos de outros Poderes “que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Atualmente o Legislativo é autorizado pela Constituição a vetar atos do Poder Executivo, mas não do Judiciário. A […]

Fetos anencéfalos não têm vida, diz relator no Supremo

Marcelo Croxato e Joana Croxato protestam com a filha Vitória, que sofre de acrania, contra a descriminalização do aborto em caso de fetos anencéfalos. Maurício Savarese, no UOL Relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que visa descriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos, o ministro Marco Aurélio de Mello votou nesta quarta-feira (11) a favor da medida. Para ele, dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e bebês […]