Conteúdo marcado como projeto de lei

Dilma colou um código de barras no Congresso

Dilma colou um código de barras no Congresso
Josias de Souza, no UOL Numa sessão encerrada às 4h58 da madrugada desta quinta-feira, após 19 horas de embates, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o governo a fechar as contas públicas de 2014 no vermelho. Por ausência de quórum, faltou votar uma emenda ao texto principal. Haverá nova sessão na próxima terca-feira. Mais cinco dias para que os adversários e, sobretudo, os aliados do […]

Senadora quer isentar igrejas de direito autoral por músicas tocadas em eventos religiosos

Senadora quer isentar igrejas de direito autoral por músicas tocadas em eventos religiosos
Rodrigo Baptista, na Agência Senado O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode ser proibido de cobrar por execuções musicais em eventos religiosos, gratuitos e sem finalidade de lucro. É o que propõe um projeto de lei apresentado em 2011 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas que ainda aguarda definição no Senado. Criado em 1973, o Ecad é uma instituição privada que tem como missão recolher direitos autorais de […]

Leitura obrigatória da Bíblia em escolas é vetada no interior de SP

Lucas Sampaio, na Folha de S.Paulo O projeto de lei que tornaria obrigatória a leitura da Bíblia em escolas municipais de Nova Odessa, cidade de 55 mil habitantes a 122 km de São Paulo, foi vetado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito. Aprovado pela Câmara Municipal de Nova Odessa há duas semanas, o projeto do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) imporia aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura […]

Projeto da Câmara prevê prisão para assédio sexual no transporte público do Brasil

Projeto da Câmara prevê prisão para assédio sexual no transporte público do Brasil
Publicado no Brasil Post A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado Romário (PSB-RJ), que torna crime o ato de constranger alguém por meio de contato físico com fim libidinoso. A intenção é punir o assédio sexual no transporte público, em que homens – os chamados “encoxadores” – se utilizam da superlotação para se aproveitar de mulheres. Segundo o projeto, quem for enquadrado no crime pode […]

Projeto de Lei em Fortaleza propõe leitura obrigatória da Bíblia em Escolas Públicas e Privadas

O Vereador Mairton Felix alega que o projeto é para benefício de toda a coletividade, pois as escolas terão desta vez a melhor forma de conhecer a palavra de Deus Ylena Luna, no JusBrasil A notícia foi dada pelo próprio Vereador nas redes sociais: A nossa Carta Magna determina: Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores […]