Conteúdo marcado como projeto de lei

Em dez anos, 50 mil presos não voltam de saída temporária em SP

Marina Gama, na Folha de S.Paulo Mais de 50 mil detentos beneficiados com a saída temporária nas datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, não retornaram aos presídios do Estado de São Paulo nos últimos dez anos. É o que mostra um levantamento de 2003 a 2012 feito pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) a pedido da Folha. O total, 50.108 presos, equivale a quase toda população carcerária de […]

Senado aprova projeto que define atividades exclusivas de médicos

Projeto do Ato Médico tramitava havia mais de dez anos no Congresso. Texto será agora enviado para sanção da presidente da República. Publicado originalmente no G1 O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que institui o Ato Médico, que lista uma série de procedimentos que poderão ser realizados exclusivamente por médicos formados. A proposta, que regulamenta o exercício da medicina, é acompanhado com atenção […]

Marcha pela família e a liberdade: “quem já viu este filme?”

Marcha pela família e a liberdade: "quem já viu este filme?"
É difícil não encontrar semelhanças entre o movimento articulado por evangélicos em 2013 e o que foi liderado por católicos em 1964 Magali do Nascimento Cunha, no blog Mídia, Religião e Política Sem “teorias da conspiração” ou paranoias persecutórias, mas a velha expressão popular “este filme eu já vi” não deixa de ser evocada quando se acompanha as movimentações em torno da Manifestação pela Família Tradicional e a Liberdade de […]

Câmara de SP torna lei ‘Dia da Independência Corintiana’

Câmara de SP torna lei ‘Dia da Independência Corintiana’
Diego Zanchetta, no Estadão O presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), promulgou hoje o projeto de lei que inclui o 4 de julho no calendário oficial da cidade como “Dia da Independência Corintiana” em São Paulo. A proposta dos vereadores Goulart (PSD), David Soares (PSD) e Juscelino Gadelha (PSB) “tem como objetivo instituir uma data comemorativa que representa a conquista da Copa Libertadores da América pelo Sport Clube Corinthians […]

Câmara analisa hoje “bolsa estupro”

Câmara analisa hoje “bolsa estupro”
Crianças nascidas em decorrência de estupro terão ajuda mensal até os 18 anos. Bancada evangélica que reduzir prática de abortos em casos de crime de estupro.   Publicado no Blog do Fernando Rodrigues A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara vota hoje (15.mai.2013), a partir das 10h, relatório do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) favorável aoprojeto de lei 478/2007, que institui o Estatuto do Nascituro. O texto estabelece que […]