Conteúdo marcado como projeto de lei

Curitiba quer tornar teto verde obrigatório em edifícios

Curitiba quer tornar teto verde obrigatório em edifícios
O objetivo é reduzir a poluição do ar e as ilhas de calor, facilitar drenagem da água da chuva e trazer conforto térmico e isolamento acústico para os moradores. Publicado no Catraca Livre O vereador Professor Galdino (PSDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Curitiba que torna obrigatório os telhados verdes nos projetos dos edifícios. O objetivo é reduzir a poluição do ar e as ilhas […]

Tarso Genro sanciona lei que isenta de ICMS contas de energia e telefone de templos religiosos

Tarso Genro sanciona lei que isenta de ICMS contas de energia e telefone de templos religiosos
Publicado no Sul21 O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sancionou na manhã desta quarta-feira (10) a lei que isenta de ICMS as contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos de qualquer culto no Rio Grande do Sul. O ato contou com lideranças evangélicas, como o deputado estadual e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Carlos Gomes (PRB) e o vereador de Porto […]

Alckmin sanciona lei que fecha empresa que usar trabalho escravo em São Paulo

Alckmin sanciona lei que fecha empresa que usar trabalho escravo em São Paulo
Igor Ojeda, no Repórter Brasil O governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou na tarde desta segunda-feira (28) o projeto de lei 1034/2011, que prevê o fechamento de empresas que utilizem trabalho em condições análogas à escravidão. A nova lei, baseada em proposta do deputado estadual Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB na Assembleia Legislativa-SP e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, cassa a inscrição no cadastro de […]

Lei que cassa licença de empresa envolvida com escravidão é aprovada em São Paulo

Carlos Bezerra participa de sessão na Alesp Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça (18), o projeto de lei 1034/2011 que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho análogo ao de escravo. Na prática, a lei  prevê que empresas que se beneficiem da exploração direta ou indireta deste […]

Congresso aprova a Lei do fim do divórcio para que os casamentos sejam para sempre

Para virar Lei o projeto aguarda ser sancionado pela Presidente Dilma Rousseff Publicado impagavelmente no G17 Na semana passada a estudante Fátima Fernandes Filgueira conheceu Fernando Ferraz em uma festa da faculdade. Namorou ele naquela noite; noivaram antes de amanhecer o dia e depois do almoço eles se casaram, porém, antes do jantar pediram divórcio. Casos como esse de Fátima e Fernando são comuns e acontecem todos os dias. Em […]