Conteúdo marcado como Proposta de Emenda Constitucional

PEC da redução da maioridade penal cita Bíblia e é criticada por teólogos

PEC da redução da maioridade penal cita Bíblia e é criticada por teólogos
Leandro Prazeres, no UOL Após a discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da maioridade penal ter avançado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, o texto é criticado por teólogos religiosos e leigos (não-religiosos) por utilizar trechos da Bíblia como justificativa para a diminuição da idade penal. A PEC, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, faz citações […]

Bíblia é a principal fonte que embasa a PEC da Redução da Maioridade Penal

Bíblia é a principal fonte que embasa a PEC da Redução da Maioridade Penal
De todas as referências para justificar a redução da maioridade penal, as citações do livro religioso são as que mais aparecem no texto; até o Código Criminal do Império é citado Publicado no Portal Forum Elaborada em 1993 e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, que visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 […]

Evangélicos querem mudar a lei para fechar brechas ao aborto

Publicado originalmente em O Globo O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) disse, nesta quinta-feira, que a bancada evangélica irá apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para deixar claro, na Constituição Federal, que o direito à vida é inviolável desde a concepção. Para Campos, embora o julgamento da possibilidade de aborto do feto em caso de anencefalia ainda não tenha terminado no Supremo Tribunal Federal (STF), […]