Publicado na Exame A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 27, as regras para o recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes cujo rendimento mensal fica abaixo do salário mínimo. Esta é uma situação inédita no País que pode ocorrer com aplicação das normas previstas na reforma trabalhista. O próprio empregado poderá pagar a diferença entre a contribuição incidente sobre o contracheque e o mínimo exigido pela Previdência Social. A regra […]

Publicado na Exame Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT. Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado. Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles: 1. Ajuda de custo […]

Publicado na BBC Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma ampla reforma trabalhista, com a promessa de que a “modernização” da legislação vai contribuir para a geração de empregos. Críticos das mudanças dizem que ela precariza as condições de trabalho e não vai gerar novas vagas, já que isso dependeria na verdade de aumentos dos investimentos e consumo. O projeto de lei aprovado, bem mais amplo que a […]

Leonardo Sakamoto, no UOL A Câmara dos Deputados perdeu o (pouco) pudor (que ainda tinha) ao negociar, para embutir no pacote de medidas anticorrupção, uma anistia a quem utilizou-se de caixa 2. Os nobres parlamentares querem reduzir o impacto das delações premiadas dos quase 80 empregados da construtora Odebrecht que estão sendo assinadas com o Ministério Público Federal. Com exceção do PSOL e da Rede e de grupos de parlamentares […]