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‘Nenhum magistrado é Deus’, diz Lewandowski sobre ação contra agente no RJ

'Nenhum magistrado é Deus', diz Lewandowski sobre ação contra agente no RJ
Renan Antunes de Oliveira, no UOL O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (10), em Florianópolis, que “nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”. A declaração foi dada por ele ao comentar o caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter supostamente dito a um magistrado, durante […]

Espanha: menores podem ser forçados por lei a fazer tarefas domésticas

Espanha: menores podem ser forçados por lei a fazer tarefas domésticas
Fernando Moreira, no Page not Found Crianças e adolescentes até 18 anos na Espanha podem ser obrigados por lei a ajudar nas tarefas domésticas, determinadas de acordo com o gênero e com a idade. O projeto de lei está sendo analisado pelo Parlamento do país espanhol. De acordo com o projeto, crianças e adolescentes se tornam obrigados a “participar da vida familiar” e a “obedecer pais e irmãos”. Além disso, […]