Conteúdo marcado como stf

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim
Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil. Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade. Para o […]

Moro proferiu 118 condenações. STF, nenhuma

Moro proferiu 118 condenações. STF, nenhuma
Josias de Souza, no UOL Em dois anos e sete meses de Lava Jato, Sérgio Moro já proferiu 118 condenações. Juntas, somam 1.256 anos, 6 meses e 1 dia de prisão. No Supremo Tribunal Federal, não há vestígio de sentença condenatória. A comparação é constrangedora. Mesmo descontando o fato de que Moro julga sozinho e o Supremo é um colegiado sem vocação para a instrução penal. Na primeira instância, os […]

Sobre crises e abutres

Sobre crises e abutres
Carlos Bezerra Jr, na Folha de S.Paulo É na tempestade que se conhece o marujo. Um pequeno grupo resolveu usar a crise política e econômica na qual o país está afundado para disparar contra a lei que dá punição financeira a quem se beneficia do trabalho escravo. A erradicação do trabalho análogo à escravidão é uma das principais metas da agenda de promoção dos direitos humanos no país. Não obstante […]

Bancada evangélica propõe projeto para destituir ministros do STF por “usurpação de poder”

Bancada evangélica propõe projeto para destituir ministros do STF por “usurpação de poder”
Publicado no El País Em meio às tumultuadas discussões que tomam conta do Congresso Nacional sobre o cometimento ou não de crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff, um projeto de lei (PL) apresentado há poucos dias na Câmara dos Deputados propõe a ampliação dos casos de impeachment em que podem ser enquadrados os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo que estabelece o PL 4.754/2016, os ministros […]

STF reconhece adoção de crianças por casal homossexual

STF reconhece adoção de crianças por casal homossexual
Publicado no Terra A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. No texto, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo. “O conceito contrário implicaria forçar o nosso […]