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STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão
Publicado em O Povo Por 3 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem mandar de volta para a prisão o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho. Por maioria, o colegiado decidiu não referendar a liminar que havia sido […]

Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária

Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária
Publicado no Estadão Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda brasileira. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja na produção, distribuição ou no consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e […]

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim
Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil. Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade. Para o […]

Moro proferiu 118 condenações. STF, nenhuma

Moro proferiu 118 condenações. STF, nenhuma
Josias de Souza, no UOL Em dois anos e sete meses de Lava Jato, Sérgio Moro já proferiu 118 condenações. Juntas, somam 1.256 anos, 6 meses e 1 dia de prisão. No Supremo Tribunal Federal, não há vestígio de sentença condenatória. A comparação é constrangedora. Mesmo descontando o fato de que Moro julga sozinho e o Supremo é um colegiado sem vocação para a instrução penal. Na primeira instância, os […]

Sobre crises e abutres

Sobre crises e abutres
Carlos Bezerra Jr, na Folha de S.Paulo É na tempestade que se conhece o marujo. Um pequeno grupo resolveu usar a crise política e econômica na qual o país está afundado para disparar contra a lei que dá punição financeira a quem se beneficia do trabalho escravo. A erradicação do trabalho análogo à escravidão é uma das principais metas da agenda de promoção dos direitos humanos no país. Não obstante […]