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STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato

Publicado no IG Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no […]

STF paga diárias de Barbosa (em férias) na Europa

STF paga diárias de Barbosa (em férias) na Europa
Publicado na Folha de S. Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras – em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro. A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo […]

Em palestra, Joaquim Barbosa afirma que não há sistema jurídico mais confuso que o brasileiro

Em palestra, Joaquim Barbosa afirma que não há sistema jurídico mais confuso que o brasileiro
Guilherme Balza, no UOL Em palestra realizada nesta segunda-feira (30) em São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, qualificou o sistema legal brasileiro como uma “monstruosidade” e disse que não há no mundo Justiça tão confusa quanto a brasileira. O presidente da Corte ainda fez críticas ao “bacharelismo pomposo”, à “multiplicidade de recursos” cabíveis na Justiça e ao que considera inchaço da máquina judiciária. O magistrado […]

José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra
Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios. Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E […]

Feliciano, Maluf e condenados por mensalão faltam à votação sobre fim do voto secreto

Fabiana Maranhão, no UOL Sessenta deputados federais faltaram nesta terça-feira (3) à votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo. Entre eles, estão Marco Feliciano (PSC-SP), Paulo Maluf (PP-SP) e condenados pelo mensalão. José Genoino (PT-SP) justificou a ausência –ele está de licença médica. O deputado-pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano, e Paulo Maluf não explicaram, […]