Conteúdo marcado como STJ

Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal

Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal
Publicado na Folha de S.Paulo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (17) que o nome do devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A decisão dos ministros da Quarta Turma do tribunal segue determinação do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016. Com o julgamento, os juízes de todo o país, […]

STJ mantém prisão preventiva de Pr. Marcos Pereira

STJ mantém prisão preventiva de Pr. Marcos Pereira
  Publicado no STJ Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Ele está preso desde o dia 8 de maio no presídio do complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. A defesa do pastor entrou no STJ com recurso ordinário […]

STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia

STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia
  Publicado no G1 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a Diocese de Umuarama, no Paraná, e um padre do local a pagarem indenização de R$ 100 mil a um garoto que sofreu abuso sexual quando dia 14 anos, em 2002. A decisão foi tomada em julgamento realizado na terça-feira passada (19) na análise de um recurso da Diocese, que questionou condenação […]

Rosane Collor conta sua versão do impeachment em biografia

Rosane Collor conta sua versão do impeachment em biografia
Publicado por Folha.com Duas décadas depois do impeachment de Fernando Collor, em dezembro de 1992, a ex-primeira-dama Rosane Collor pretende lançar ainda este ano uma biografia para mostrar a sua versão de alguns dos acontecimentos mais surpreendentes da história recente do país, como informou a reportagem de Eliane Trindade neste domingo. Crente fervorosa, a companheira do ex-presidente por 22 anos diz que a proteção divina a livrou também da maldição […]

STJ institucionaliza a prostituição infantil

Publicado originalmente por Luis Nassif Online A decisão do STJ institucionaliza no país a prostituição infantil. Ao considerar que não havia crime de estupro do adulto que pagou pelos serviços sexuais de uma criança de 14 anos, institui o vale-tudo sexual. Essa tragédia é de responsabilidade direta da demanda, dos adultos que pagam pelos serviços sexuais das crianças. Há uma dimensão cultural nesses abusos, especialmente em regiões menos desenvolvidas. Trata-se […]