Conteúdo marcado como Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias
Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional e relator reconheceu risco de ofensa aos direitos e valores das crianças Publicado em O Dia Online A Justiça suspendeu liminarmente a lei municipal que obriga escolas das redes pública e privada de Florianópolis a manterem uma Bíblia em “local de destaque”. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a lei inconstitucional. A decisão do desembargador Lédio Rosa de Andrade, relator na […]

Mulher será indenizada após ser chamada de “filha do diabo” por pastor pentecostal

Publicado originalmente no Última Instância O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a condenação um pastor de igreja pentecostal do município de Palhoça, que deverá indenizar por danos morais, uma vizinha do templo ofendida durante o culto. A mulher conversava com a flha no portão de sua casa, quando foi chamada de filha do Diabo e que deveria se tratar com Deus. A sentença de 1º grau determinou o pagamento […]