Conteúdo marcado como tribunal

Novo embaixador em Angola é ex-deputado com 2 condenações

Novo embaixador em Angola é ex-deputado com 2 condenações
Matheus Leitão, na Folha de S.Paulo O governo Dilma Rousseff indicou para ser o novo embaixador em Angola, na África, o ex-deputado federal José Carlos Fonseca Jr.. que tem condenações por envolvimento com a “máfia dos sanguessugas” e peculato, além de responder a ação penal sob acusação de ferir a lei de licitações. Embaixador em Mianmar (Sudeste Asiático) desde 2010, ele está recorrendo das condenações que sofreu, ambas em primeira […]

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação
Plenário da Câmara rejeitou cassar deputado na sessão da última quarta. Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília. Publicado no G1 O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (2) liminar (decisão provisória) que anulou a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Na sessão, em votação secreta, 233 deputados se manifestaram […]

Pastor que anunciou traição de moça em culto é condenado em Votuporanga

Pastor que anunciou traição de moça em culto é condenado em Votuporanga
Publicado no Votuporanga Tudo O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um pastor por falso testemunho, em ação originária de Votuporanga. As penas que não mereceram reparo (pena base) foi fixada no mínimo, em 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, sendo majorada de 1/6 pela causa de aumento do § 1º, do artigo 342, do Código Penal, totalizando 1 ano e 2 meses de reclusão […]

Alemanha cria ‘terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos

Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos
Além de masculino e feminino, crianças hermafroditas podem ser declaradas ‘indefinidas’. Publicado no G1 A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”. A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero. Essa mudança é uma opção para […]

Decisão sobre TelexFree e BBom não deve sair em 2013

Decisão sobre TelexFree e BBom não deve sair em 2013
De acordo com a procuradora do MP, os bens das empresas envolvidas permanecerão bloqueados durante todo o período de análise do caso Publicado originalmente na Veja Os participantes de TelexFree e BBom, que têm feito manifestações pelo país pedindo o desbloqueio dos bens das duas empresas, terão muito tempo para protestar. Segundo a procuradora Mariane Guimarães, do Ministério Público de Goiás, a decisão sobre a condenação dos sócios das empresas, acusados de formação de pirâmide […]