Conteúdo marcado como veto

Bolsonaro diz que se fosse deputado derrubaria seu veto a perdão de dívida de igrejas

Bolsonaro diz que se fosse deputado derrubaria seu veto a perdão de dívida de igrejas
Publicado no Congresso em Foco Jair Bolsonaro vetou parte do projeto que pretendia anistiar R$ 1 bilhão de dívidas de tributárias de igrejas. Em seu Facebook, o presidente lamentou as imposições legais que o levaram a barrar a medida e, em um claro aceno às igrejas e a sua base parlamentar, sugeriu que o Congresso derrube seu veto à proposta. O presidente já havia dado sinais neste sentido para sua […]

Em São Paulo, centros de detenção provisória proíbem jornais e revistas

Em São Paulo, centros de detenção provisória proíbem jornais e revistas
Dos 19 CDPs na Grande São Paulo, 11 vetam completamente a entrada de veículos noticiosos. Em Santo André, só entram as revistas “Veja” e “Placar” Marsílea Gombata, na CartaCapital No jargão popular, jumbo diz respeito à lista de produtos de higiene, alimentação e uso pessoal que os detentos podem receber nas unidades prisionais do País. Em tese, seriam também itens que contribuem para a ressocialização do preso, como livros, materiais […]

Igreja Católica quer veto a enterro de cão em cemitérios paulistanos

Igreja Católica quer veto a enterro de cão em cemitérios paulistanos
Publicado no Estadão O arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, foi recebido ontem na Prefeitura com uma missão: impedir a aprovação do projeto de lei que libera o sepultamento de animais domésticos, como cães e gatos, em jazigos comuns dos cemitérios municipais. A proposta, dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Antonio Goulart (PSD), visa a permitir o enterro dos bichos ao lado de seus donos. Os parlamentares alegam que […]

Deputado quer instituir no Ceará o Dia do PMDB

Deputado quer instituir no Ceará o Dia do PMDB
  Publicado no O Povo O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB)  quer homenagear seu partido. É dele a autoria do projeto de lei que institui no Ceará o Dia do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A proposta entrou em tramitação nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa. De acordo com o projeto, o Dia do PMDB seria comemorado anualmente no dia 24 de março, data que corresponde à fundação do partido, em […]

Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo

Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo
Publicado por Leonardo Sakamoto A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Ou seja, o banimento da empresa do Estado. A governadora alegou que o texto é inconstitucional. O caso é curioso, pois em junho, circularam […]